Autoridade Tributária (AT)
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Sociedade
Autoridade Tributária esclarece aplicação de imposto sobre importação de álcool etílico
Importadores de álcool etílico não desnaturado, com teor alcoólico igual ou superior a 80%, passam a estar sujeitos ao Imposto…
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Litígio fiscal entre Galp e Estado moçambicano aguarda novos desenvolvimentos após conclusão de recurso no Tribunal Fiscal
O diferendo fiscal entre a Galp e o Estado moçambicano entrou numa nova fase após o Tribunal Fiscal da Cidade…
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Sociedade
Autoridade Tributária anuncia novas regras para declaração e pagamento do ISPC
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) anunciou novas orientações para o cumprimento das obrigações declarativas e de pagamento do Imposto…
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Sociedade
AT apreende mais de 5 mil caixas de bebidas energéticas e 3 mil de vinhos em Maputo
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, na Província de Maputo, 5.280 caixas de bebidas energéticas da marca Dragon Energy…
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Sociedade
Autoridade Tributária e ENI/CORAL Sul harmonizam procedimentos aduaneiros na Bacia do Rovuma
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) e a ENI/CORAL Sul FNLG harmonizaram procedimentos aduaneiros relacionados com as operações desenvolvidas na…
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Sociedade
Autoridade Tributária apreende camião com bebidas alcoólicas contrabandeadas em Ressano Garcia
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) intensificou o cerco ao contrabando na principal porta de entrada terrestre do país. Na…
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Autoridade Tributária altera regras de desembaraço aduaneiro e tabela de taxas
A Direcção Geral das Alfândegas, afectação da Autoridade Tributária de Moçambique, oficializou a entrada em vigor de novas alterações às…
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Autoridade Tributária lança solicitação online da Certidão de Quitação Fiscal a partir de 3 de Agosto
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) anunciou uma importante medida de digitalização no acesso aos serviços fiscais. A partir do…
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Galp avança com acção contra Estado moçambicano por causa de impostos no Rovuma
A petrolífera portuguesa Galp Energia decidiu formalmente recorrer ao tribunal arbitral internacional para contestar a cobrança de impostos feita pela…
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