A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) apreendeu, na Província de Maputo, 5.280 caixas de bebidas energéticas da marca Dragon Energy e 3.715 caixas de vinhos diversos, na sequência de irregularidades detectadas durante operações de fiscalização e controlo aduaneiro.
No caso das bebidas energéticas, a mercadoria era transportada em dois camiões articulados, cada um com 2.640 caixas. A apreensão ocorreu devido à falta de pagamento de direitos e outras imposições aduaneiras, bem como à apresentação de falsas declarações no processo de importação.
Segundo os dados divulgados pela AT, as bebidas energéticas estão avaliadas em aproximadamente 8,9 milhões de meticais, enquanto os encargos aduaneiros que deveriam ser pagos ao Estado estão estimados em 3,6 milhões de meticais.
Numa outra operação realizada na mesma província, as equipas de fiscalização apreenderam 3.715 caixas de vinhos de diferentes variedades, igualmente por irregularidades nas declarações apresentadas durante o processo de importação.
A mercadoria está avaliada em cerca de 8,3 milhões de meticais. Dos aproximadamente 4,9 milhões de meticais de direitos e demais imposições devidos, foram pagos 1,5 milhão, permanecendo em falta cerca de 3,4 milhões de meticais.
As duas intervenções fazem parte das acções de fiscalização da Autoridade Tributária, destinadas a reforçar o controlo aduaneiro, combater a fraude e o contrabando e assegurar o cumprimento das obrigações fiscais pelos operadores económicos.
A instituição reafirma, neste contexto, a intenção de intensificar as operações de controlo de mercadorias, com vista à prevenção de irregularidades e à salvaguarda das receitas do Estado.
Imagem: DR
