O Governo prevê inspeccionar 5.250 escolas em todo o País, em 2027, o equivalente a 35% do universo de estabelecimentos de ensino, contra as 4.880 unidades inspeccionadas em 2026, correspondentes a 32,5%.
A medida visa reforçar a fiscalização de proximidade, melhorar a qualidade do ensino, combater irregularidades e garantir a prestação de melhores serviços aos cidadãos.
A orientação foi anunciada pelo Ministro da Educação e Cultura, Edson Macuácua, na segunda-feira, 9 de Novembro, na Ponta do Ouro, província de Maputo, durante a abertura do primeiro Seminário Nacional de Capacitação dos Inspectores, que contou com a participação de 92 pessoas.
Na ocasião, o governante defendeu que os inspectores devem estar mais próximos das instituições de ensino e das comunidades. ”O lugar do inspector é na escola e junto da comunidade”, afirmou.
No âmbito do reforço da fiscalização, o sector da Educação pretende dar atenção à assiduidade dos professores e à qualidade da aprendizagem no ensino geral, à componente prática da formação e à empregabilidade no ensino profissional, bem como à qualidade dos cursos e à integridade académica no ensino superior.
Na área da Cultura, a inspecção deverá incidir sobre a preservação do património e a boa gestão das instituições do sector.
O Governo reafirma igualmente a política de tolerância zero contra práticas como absentismo, cobranças ilícitas, venda de notas, assédio sexual, fraude académica, corrupção e desvio de fundos públicos.
Para 2027, está ainda prevista a fiscalização prioritária de 220 instituições, enquanto prossegue o processo de capacitação dos 234 inspectores actualmente em actividade no País.
Imagem: DR
