Autoridade Tributária lança solicitação online da Certidão de Quitação Fiscal a partir de 3 de Agosto
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) anunciou uma importante medida de digitalização no acesso aos serviços fiscais. A partir do próximo dia 3 de Agosto de 2026, os contribuintes moçambicanos já poderão solicitar a Certidão de Quitação Fiscal de forma inteiramente electrónica.
A nova funcionalidade estará disponível directamente no Portal do Contribuinte, acessível através do endereço oficial www.portaldocontribuinte.at.gov.mz.
De acordo com o Comunicado, a emissão da certidão será efectuada no prazo máximo de dez (10) dias úteis.
Caso o documento não seja emitido dentro deste período estipulado, o contribuinte tem a possibilidade de apresentar uma reclamação por via electrónica. Para o efeito, foi disponibilizado o e-mail reclamacao_quitacao@at.gov.mz, onde os pedidos em atraso serão analisados e tratados pelos serviços competentes.
Com este novo serviço digital, o Fisco moçambicano reforça o seu compromisso com a modernização da administração tributária. A iniciativa pretende simplificar os procedimentos administrativos, proporcionar maior comodidade aos cidadãos e empresas, e contribuir de forma significativa para a melhoria do ambiente de negócios no país.
Imagem: DR
