A primeira-ministra, Benvinda Levi, afirmou que a exploração dos recursos naturais, sobretudo do gás natural da Bacia do Rovuma, deve traduzir-se no fortalecimento do empresariado nacional, na criação de empregos e na geração de benefícios económicos para as comunidades moçambicanas.
Segundo a governante, que discursava hoje (11), em Maputo, durante a primeira Edição de África Gás e LNG Summit, Moçambique reúne condições privilegiadas para se afirmar como um importante centro de desenvolvimento energético em África e parceiro estratégico no abastecimento dos mercados internacionais.
Para materializar este potencial, o Governo está a implementar medidas institucionais, económicas, legais e de capacitação de recursos humanos, com vista a transformar as riquezas naturais em oportunidades concretas para os cidadãos.
“Entre as medidas está a aprovação das Leis n.º 7, 8 e 9/2026, de 3 de Junho, relativas aos sectores de Minas, Petróleo e Conteúdo Local, respectivamente, que estabelecem o novo quadro jurídico destinado a promover e reforçar a participação nacional na exploração dos recursos naturais”, enumerou Levi, citada numa publicação do jornal Domingo.
De acordo com a governante, este quadro legal demonstra o compromisso do Governo em assegurar que o crescimento da indústria energética seja acompanhado pelo desenvolvimento das capacidades produtivas nacionais, dinamização das empresas moçambicanas e criação de oportunidades de emprego digno e sustentável.
A fonte destacou que as reformas contribuem para consolidar um ambiente institucional mais estruturado, reforçar a transparência e melhorar o sistema de negócios, conferindo maior previsibilidade às decisões e criando condições favoráveis à realização de investimentos produtivos.
Para além do potencial de exportação, Maria Benvinda Levi considera que o gás natural constitui um activo estratégico para expandir a produção de electricidade, impulsionar o desenvolvimento industrial, dinamizar novas actividades económicas e aprofundar a integração dos mercados energéticos regionais.
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