Cabo Delgado: Ruby Mining alia-se à sociedade civil para promover desenvolvimento em Namanhumbir
A Montepuez Ruby Mining (MRM) e o Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Cabo Delgado (FOCADE) ensaiam uma parceria para promover o desenvolvimento do Posto Administrativo de Namanhumbir, através de acções de advocacia, mobilização comunitária e resolução de conflitos.
Com mais de 70 organizações associadas em toda a província de Cabo Delgado e experiência nas áreas da indústria extractiva, desenvolvimento comunitário e direitos humanos, o FOCADE poderá desempenhar um papel na aproximação entre a MRM, as comunidades e o Governo.
Segundo um comunicado da MRM, a participação do FOCADE poderá contribuir para reforçar a transparência na implementação dos projectos comunitários financiados pela empresa, melhorar a governação dos recursos e clarificar as responsabilidades, obrigações e limites de cada parte interessada.
Embora a parceria ainda esteja em fase de alinhamento, o FOCADE já apoia a resolução de uma disputa entre algumas famílias reassentadas pela MRM na aldeia de Wikupuri e comunidades vizinhas de Nanhupo A e Namanhumbir, relacionada com o acesso a áreas de cultivo.
O apoio inclui a planificação do processo negocial e a monitoria da execução das actividades acordadas.
Recentemente, uma equipa do FOCADE, constituída pelo vice-presidente, Albertino Augusto Raúl, e pelo presidente do Conselho Fiscal, Ramadan Bacar, visitou as operações da MRM, incluindo a área afectada pela mineração ilegal, os projectos comunitários financiados pela empresa e as comunidades locais, incluindo os Comités de Desenvolvimento Comunitário.
“Ficámos positivamente impressionados pelo nível e diversidade de projectos de responsabilidade social implementados pela MRM, bem como pelas iniciativas de respeito pelos direitos humanos”, afirmou Albertino Augusto Raúl.
O vice-presidente do FOCADE defendeu, contudo, um maior envolvimento do Governo e a correcta aplicação da quota-parte dos impostos de produção destinada às comunidades.
(Foto DR)
