A República Democrática do Congo (RDC) condenou 66 militares à pena de morte, acusados de cobardia perante o inimigo, motim militar e desobediência às ordens durante operações de combate contra grupos rebeldes no leste do país.
A sentença foi anunciada na sexta-feira, 6 de Novembro de 2026, pelo Tribunal Militar da Guarnição de Goma, que se reuniu em Walikale, na província de Kivu do Norte, após um julgamento que durou 12 dias.
Segundo a Agência de Imprensa Congolesa, os militares, pertencentes ao 3415.º Regimento das Forças Armadas da República Democrática do Congo (FARDC), foram acusados de abandonar as suas posições e fugir durante confrontos com combatentes da coligação rebelde Frente para a Refundação da Nação (FRN), que inclui o movimento M23.
O processo envolveu 71 soldados. Destes, 66 foram condenados à morte, quatro absolvidos, incluindo um capitão que exercia funções de responsável pelos serviços de inteligência do regimento, enquanto um sargento recebeu uma pena de 10 anos de prisão, beneficiando de circunstâncias atenuantes.
Segundo as autoridades militares, o julgamento enquadra-se nos esforços para reforçar a disciplina nas Forças Armadas, numa altura em que o Governo enfrenta dificuldades no combate aos grupos armados que actuam no leste do país.
A decisão surge poucas semanas depois de outros 27 militares congoleses terem sido igualmente condenados à morte, em Outubro, por alegadamente recuarem das linhas da frente durante confrontos com rebeldes.
Apesar da gravidade das sentenças, os 66 militares ainda não foram executados. Até 11 de Novembro, não havia registo de qualquer execução relacionada com este processo.
Importa referir que a RDC retomou a aplicação da pena de morte em Março de 2024, depois de aproximadamente duas décadas de suspensão. A decisão do Governo foi justificada pela necessidade de combater a traição e reforçar a disciplina nas Forças Armadas, mas tem sido contestada por organizações de defesa dos direitos humanos, que alertam para os riscos de violações das garantias de um julgamento justo.
Dados compilados pela rádio francesa RFI indicam que, desde o início de 2025, pelo menos 381 militares congoleses receberam sentenças de morte.
Imagem: DR
