Os governos de Moçambique e do Brasil estão a aprofundar a cooperação na administração pública com a implementação de um Memorando de Entendimento que prevê o intercâmbio de experiências e capacitação de quadros em matérias como compras públicas, gestão da folha de pagamento, transformação digital e modernização administrativa.
O entendimento para o efeito foi formalizado esta segunda-feira (14), em Maputo, entre o Ministério moçambicano das Finanças e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, no âmbito do Seminário de Cooperação em Gestão Pública Moçambique-Brasil, que decorre até 18 de Setembro corrente.
Na ocasião, a ministra das Finanças, Carla Loveira, disse que a parceria representa uma oportunidade para aprofundar experiências já partilhadas entre os dois países e avançar para uma nova etapa da cooperação bilateral.
“Mais do que a celebração de um Memorando de Entendimento, esta missão da delegação brasileira dá início à implementação do mesmo, com a materialização das acções de formação que vão iniciar imediatamente”, afirmou.
Segundo a governante citada pela AIM, a iniciativa enquadra-se na agenda de transformação de Moçambique, com destaque para a simplificação de procedimentos e a progressiva digitalização dos serviços públicos, visando tornar a Administração Pública mais transparente, previsível e inovadora.
Por seu turno, o Secretário-Executivo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos do Brasil, Cilair Rodrigues de Abreu, defendeu a construção de Estados mais capazes de responder às necessidades dos cidadãos, rejeitando a ideia de que a discussão actual deva centrar-se apenas na dimensão do Estado.
“O debate contemporâneo não é sobre mais ou menos Estado. É sobre ter o Estado mais capaz. Um Estado que consiga transformar recursos públicos em resultados concretos para a população”, afirmou.
Abreu explicou que a experiência brasileira assenta em três eixos principais — pessoas, organizações e tecnologia —, considerando que a transformação digital deve ir além da simples informatização dos processos.
“Não se trata apenas de digitalizar o processo. Trata-se de construir um Governo capaz de compreender melhor as necessidades das pessoas e responder a elas de maneira mais simples, rápida e efectiva”, sublinhou.
O responsável acrescentou que a inovação no sector público deve produzir resultados concretos e ser construída através da colaboração entre governos, servidores públicos, academia, sector privado e sociedade.
Por sua vez, o secretário permanente no Ministério moçambicano da Administração Estatal e Função Pública destacou que a cooperação com o Brasil está alinhada com a estratégia de reforma da Administração Pública moçambicana, particularmente nos domínios da transformação digital, integridade, transparência, eficiência da despesa pública e descentralização.
Já o embaixador do Brasil em Moçambique, Ademar Seabra da Cruz Júnior, disse que a iniciativa é mais um capítulo da histórica cooperação entre os dois países, sublinhando a importância do intercâmbio de experiências para a modernização do Estado.
As actividades do seminário incluem oficinas técnicas sobre compras públicas e gestão da folha de pagamento, com participação de especialistas brasileiros e moçambicanos.
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