Autoridade Tributária apreende camião com bebidas alcoólicas contrabandeadas em Ressano Garcia
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) intensificou o cerco ao contrabando na principal porta de entrada terrestre do país. Na semana passada, mês de Setembro, um camião transportando 760 caixas de bebidas alcoólicas de várias marcas e variedades foi interceptado na Fronteira de Ressano Garcia, na Província de Maputo, por falta de documentação de importação legal.
De acordo com os dados avançados pela instituição, a mercadoria apreendida está avaliada aduaneiramente em 6.015.052,83 Meticais. Com esta operação de fiscalização, as autoridades estimam recuperar para os cofres do Estado receitas fiscais cifradas em mais de 3.186.855,27 Meticais.
A apreensão resulta de acções rotineiras de controlo aduaneiro focadas na verificação da conformidade documental e de mercadorias. A AT reforçou que a intervenção insere-se numa estratégia mais ampla para prevenir e combater a criminalidade fiscal e aduaneira, travar o comércio ilícito e a circulação irregular de produtos, proteger as receitas públicas do Estado e garantir um ambiente de concorrência leal entre os operadores económicos no mercado nacional.
Na sequência da ocorrência, a Autoridade Tributária apelou a todos os importadores, transportadores e agentes económicos envolvidos na cadeia de valor comercial para que observem rigorosamente as obrigações fiscais e aduaneiras. A instituição garantiu ainda que vai continuar a intensificar as operações de fiscalização tanto nas zonas fronteiriças como no interior do território nacional.
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