#aprovação
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Sociedade
Governo aprova novo Regulamento sobre Linhas de Carga para reforçar segurança em águas moçambicanas
O Conselho de Ministros realizou, no dia 11 de Agosto de 2026, a sua 24.ª Sessão Ordinária, onde aprovou o…
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Sociedade
Conselho de Ministros aprova proposta do novo Código do Processo Aduaneiro em Moçambique
O Conselho de Ministros de Moçambique apreciou e aprovou esta terça-feira, 4 de Agosto, durante a sua 23.ª Sessão Ordinária,…
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Sociedade
Executivo aprova novas normas para avaliar o trabalho dos funcionários do Estado
O Conselho de Ministros revogou o antigo Decreto n.º 55/2009 e estabeleceu novas regras para a avaliação individual de desempenho…
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Sociedade
Governo moçambicano aprova Alimentação Escolar
O Governo de Moçambique aprovou a nova Estratégia de Alimentação Escolar para o período de 2026 a 2035. A decisão…
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Sociedade
Governo aprova plano de 20 anos para formalizar cooperativas e criar 500 mil empregos em Moçambique
O novo Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC 2026-2046) pretende tirar 1,5 milhão de moçambicanos da informalidade e impulsionar a…
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Política
Conselho de Ministros aprova proposta para revisão do Código de Estrada e reforço do controlo rodoviário – Rádio Moçambique
O Conselho de Ministros aprova a proposta de Lei que autoriza o Governo a rever o código de estrada, que será submetido à…
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