#aprovação
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Sociedade
Celso Cunha Nomeado Presidente do Conselho de Administração da Agência do Vale do Zambeze
O Governo de Moçambique aprovou a nomeação de Celso Lourenço da Cunha para o cargo de Presidente do Conselho de…
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Conselho de Ministros aprova criação do Sistema Nacional de Estatísticas de Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo
O Conselho de Ministros realizou esta terça-feira, 03 de novembro, a sua 32.ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, o Governo…
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Sociedade
AR aprova ratificação da Convenção sobre Agências Privadas de Emprego
A Assembleia da República aprovou, por consenso e em definitivo, a proposta de resolução que ratifica a Convenção n.º 181,…
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Sociedade
Governo aprova estratégia do sector da Administração Estatal e Função Pública para 2026-2035
O Conselho de Ministros aprovou a Resolução que oficializa a Estratégia do Sector da Administração Estatal e Função Pública (ESAEF)…
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Sociedade
Gergelim moçambicano recebe aprovação na União Europeia e no Japão em 2026
Moçambique exportou, entre Janeiro e Setembro de 2026, 64 lotes de gergelim para a União Europeia e o Japão, sem…
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Sociedade
FMFː Aprovação da revisão dos estatutos permite Feizal Sidat candidatar-se até quinto mandato
O actual presidente da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), Feizal Sidat tem um caminho aberto para candidatar-se a um terceiro…
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Sociedade
Governo de Moçambique aprova novo Estatuto dos Serviços Sociais das Forças Armadas
O Conselho de Ministros da República de Moçambique realizou, no dia 15 de setembro, a sua 27.ª Sessão Ordinária, onde…
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Governo aprova novo Regulamento sobre Linhas de Carga para reforçar segurança em águas moçambicanas
O Conselho de Ministros realizou, no dia 11 de Agosto de 2026, a sua 24.ª Sessão Ordinária, onde aprovou o…
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Sociedade
Conselho de Ministros aprova proposta do novo Código do Processo Aduaneiro em Moçambique
O Conselho de Ministros de Moçambique apreciou e aprovou esta terça-feira, 4 de Agosto, durante a sua 23.ª Sessão Ordinária,…
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Sociedade
Executivo aprova novas normas para avaliar o trabalho dos funcionários do Estado
O Conselho de Ministros revogou o antigo Decreto n.º 55/2009 e estabeleceu novas regras para a avaliação individual de desempenho…
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