Governo aprova estratégia do sector da Administração Estatal e Função Pública para 2026-2035

O Conselho de Ministros aprovou a Resolução que oficializa a Estratégia do Sector da Administração Estatal e Função Pública (ESAEF) 2026-2035. A decisão foi tomada durante a sua 30.ª Sessão Ordinária, realizada no dia 20 de Outubro.

O novo instrumento estratégico estabelece as directrizes, metas e acções prioritárias para o desenvolvimento e modernização do sector da Administração Estatal e da Função Pública no país ao longo da próxima década.

De acordo com o Governo, a ESAEF 2026-2035 encontra-se devidamente alinhada com os principais instrumentos de planificação do Estado, visando reforçar a eficiência, a transparência e a qualidade dos serviços prestados aos cidadãos.