Conselho de Ministros
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Sociedade
Governo de Moçambique aprova novo Estatuto dos Serviços Sociais das Forças Armadas
O Conselho de Ministros da República de Moçambique realizou, no dia 15 de setembro, a sua 27.ª Sessão Ordinária, onde…
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Sociedade
Vítor Timóteo assume liderança da nova entidade gestora de combustíveis em Moçambique
Executivo formaliza a liderança da Empresa Nacional de Aquisições de Produtos Petrolíferos, marcando um passo decisivo na reestruturação do abastecimento…
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Sociedade
Governo aprova financiamento e constituição da ENH Coral Norte para o Projecto Coral Norte FLNG
O Conselho de Ministros realizou esta terça-feira, 15 de setembro de 2026, a sua 27.ª Sessão Ordinária, onde apreciou e…
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Sociedade
Governo aprova vovo regulamento para reforçar a Segurança Postal e proteger o Comércio Electrónico
O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira, 15 de Setembro, o Regulamento de Segurança Postal, um instrumento jurídico crucial para…
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Sociedade
Governo anuncia retoma de actos administrativos na Função Pública para outubro
O Conselho de Ministros avabou de avançar com boas notícias para a Função Pública em Moçambique. Durante a 26.ª sessão…
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Sociedade
Governo cria Instituto de Investigação em Biotecnologia e Águas
Novo instituto terá autonomia administrativa e científica e vai apostar na investigação e inovação nas áreas da agricultura, saúde, ambiente…
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Sociedade
Governo moçambicano aprova Estratégia de Educação Pré-Escolar para 2027–2036
O Governo de Moçambique aprovou, na 26.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, realizada esta terça-feira, 1 de Setembro, a…
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Sociedade
Governo esclarece que homens armados em Manica são militares indisciplinados
Depois da instalação do medo no distrito de Macossa, em Manica, devido à circulação de homens armados desconhecidos, o governo…
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Sociedade
Governo aprova novo Regulamento sobre Linhas de Carga para reforçar segurança em águas moçambicanas
O Conselho de Ministros realizou, no dia 11 de Agosto de 2026, a sua 24.ª Sessão Ordinária, onde aprovou o…
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Sociedade
Governo aprova Programa de Transformação Agrária para impulsionar produtividade em Moçambique
O Conselho de Ministros realizou, no dia 11 de Agosto de 2026, a sua 24.ª Sessão Ordinária, na qual aprovou…
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