Conselho de Ministros
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Sociedade
Governo cria ADISUL para alavancar desenvolvimento integrado nas províncias do sul de Moçambique
O Conselho de Ministros, reunido esta terça-feira, 11 de Agosto de 2026, na sua 24ª Sessão Ordinária, aprovou o Decreto…
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Sociedade
Crise de Combustíveis: Governo avança com análise rigorosa sobre nova vaga de escassez em Moçambique
O Executivo moçambicano está a realizar uma análise exaustiva para apurar as causas reais por trás dos constrangimentos na cadeia…
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Sociedade
Conselho de Ministros aprova proposta do novo Código do Processo Aduaneiro em Moçambique
O Conselho de Ministros de Moçambique apreciou e aprovou esta terça-feira, 4 de Agosto, durante a sua 23.ª Sessão Ordinária,…
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Sociedade
Governo garante que transportadores com situação regularizada estão a receber subsídio de compensação
O Governo moçambicano assegura que os operadores de transporte semicolectivo de passageiros, vulgo “chapa”, com o registo administrativo em dia…
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Sociedade
Executivo aprova novas normas para avaliar o trabalho dos funcionários do Estado
O Conselho de Ministros revogou o antigo Decreto n.º 55/2009 e estabeleceu novas regras para a avaliação individual de desempenho…
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Sociedade
Governo moçambicano aprova Alimentação Escolar
O Governo de Moçambique aprovou a nova Estratégia de Alimentação Escolar para o período de 2026 a 2035. A decisão…
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Sociedade
Governo aprova plano de 20 anos para formalizar cooperativas e criar 500 mil empregos em Moçambique
O novo Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo (PNDC 2026-2046) pretende tirar 1,5 milhão de moçambicanos da informalidade e impulsionar a…
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Sociedade
Governo descarta fecho da PETROMOC após falência técnica e criação da nova empresa petrolífera
O Governo de Moçambique garantiu que não está nos seus planos avançar para a extinção da Petromoc, a distribuidora estatal…
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Sociedade
Moçambique aprova plano de acções antecipadas para mitigar os efeitos do El Niño na próxima época chuvosa
O Conselho de Ministros de Moçambique reuniu-se, nesta terça-feira, 14 de Julho de 2026, na sua 20.ª Sessão Ordinária, para…
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Sociedade
Governo aprova novas regras para jogos de azar em Moçambique
Medida aprovada pelo Conselho de Ministros visa licenciar e fiscalizar as apostas e casinos virtuais como uma modalidade autónoma e…
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