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Sociedade
Governo aprova regulamentos que definem normas de funcionamento do SNS
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, os regulamentos que estabelecem as normas de organização e funcionamento dos subsistemas público,…
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AR aprova revisão da lei do PESOE 2026
A Assembleia da República (AR), aprovou, na noite de ontem, em definitivo, a revisão da lei do Plano Económico e…
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Economia
AR aprova a revisão da lei do PESOE 2026
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Sociedade
Conselho de Ministro aprova lei para confisco de bens ligados ao crime
O Conselho de Ministros aprovou, esta terça-feira, a proposta de Lei que estabelece o Regime Jurídico do Confisco Civil, uma…
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