O Governo aprovou o Plano Anual de Contingência 2026-2027, avaliado em 39,8 mil milhões de meticais, para responder aos riscos de desastres naturais e prestar assistência humanitária a cerca de 2,2 milhões de pessoas.
Contudo, o plano apresenta um défice de financiamento de 16,4 mil milhões de meticais, que continua a ser mobilizado junto dos parceiros de cooperação.
O porta-voz do Conselho de Ministros revelou que dos 39,8 mil milhões de meticais necessários, o Governo dispõe actualmente de cerca de 23,4 mil milhões, provenientes do Fundo de Gestão de Calamidades, dos materiais existentes nos armazéns do Instituto Nacional de Gestão e Redução do Risco de Desastres (INGD) e dos recursos anunciados pelos parceiros.
“Neste momento, o Instituto Nacional de Gestão de Desastres regista um défice de 16,4 mil milhões de meticais e continuam a ser mobilizados de diferentes parceiros”, explicou o porta-voz.
De acordo com o Governo, além das cheias, inundações e ciclones, o país poderá ser afectado pelo fenómeno El Niño, com maior probabilidade de ocorrência de chuvas muito abaixo do normal nas regiões sul e centro.
O plano aprovado contempla a identificação dos principais riscos e ameaças, os possíveis impactos dos desastres, a população em situação de vulnerabilidade e as acções multissectoriais de prevenção e assistência humanitária.
Ainda 32.ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, o Governo anunciou que está em curso uma investigação para apurar as causas do incêndio que deflagrou, no domingo, no Departamento de Oncologia do Hospital Central de Maputo.
Em apoio aos esforços de reposição dos serviços de oncologia, os membros do Conselho de Ministros decidiram contribuir com um mínimo de um dia de salário cada.
De acordo com o documento do Governo, ainda na sessão, o Executivo aprovou a criação da Zona Económica Especial de Moamba, que abrange parte dos postos administrativos de Moamba Sede, Pessene e Ressano Garcia.
A iniciativa visa reforçar a capacidade produtiva e comercial, atrair investimentos, promover o emprego, ampliar a base tributária e contribuir para a geração de divisas para o país.
