O Presidente da República, Daniel Chapo, anunciou que o Governo está a estudar a possibilidade de isentar os jovens dos custos de legalização de empresas e criar um regime fiscal específico para pequenas e médias empresas (PME’s).
A iniciativa visa estimular o empreendedorismo, facilitar a formalização de negócios e dinamizar a economia nacional.
O Chefe do Estado avançou esta possibilidade ontem, em Maputo, durante uma audiência concedida, no seu Gabinete, à Associação Nacional dos Jovens Empresários (ANJE), liderada por Mara Cancune, na qual defendeu a necessidade de remover os obstáculos que dificultam a criação e o crescimento de empresas de jovens, particularmente os encargos financeiros e fiscais.
Segundo Chapo, os custos de formalização constituem uma barreira para muitos jovens que pretendem iniciar actividades empresariais e aceder a oportunidades de negócio, incluindo concursos públicos. Neste contexto, o Presidente da República explicou que está em curso um estudo para avaliar a viabilidade da isenção dos encargos de legalização e a criação de condições fiscais diferenciadas para as empresas de jovens.
O Chefe do Estado considerou igualmente necessário rever os mecanismos de financiamento às Pequenas e Médias Empresas, incluindo o Fundo de Garantia Mutuária, cuja operacionalização, na sua avaliação, ainda enfrenta barreiras que devem ser ultrapassadas.
Defendeu, por isso, a desburocratização dos procedimentos para facilitar o acesso dos jovens ao crédito bancário, tendo referido que o Governo trabalha com o Banco Central na definição de políticas monetárias destinadas a dinamizar a economia produtiva.
O Presidente Chapo afirmou que as Pequenas e Médias Empresas constituem uma componente fundamental do desenvolvimento económico, por serem geradoras de emprego, rendimento e oportunidades de negócio.
Neste sentido, apontou a juventude como um segmento estratégico da transformação económica do país e destacou iniciativas de financiamento como o Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), PROJOVEM, PROMULHER, JobsNow, Acredita Emprega e Conecta Negócios.
Por sua vez, a Presidente da ANJE, Mara Cancune, considerou a audiência um marco na história da organização, por ser a primeira vez que a associação, criada em 2010, é recebida na Presidência da República, em 16 anos de existência.
Na ocasião, apresentou a estrutura e as actividades da agremiação, que representa cerca de três mil jovens empresários, com idades entre 18 e 35 anos, em todo o território nacional.
Mara Cancune defendeu uma maior participação dos jovens empresários nos espaços de discussão das políticas económicas, de investimento e industrialização, sublinhando que estes devem ser reconhecidos como agentes de desenvolvimento.
Apresentou, igualmente, propostas de cooperação com o Estado nas áreas de formação empresarial, financiamento, transformação digital, preparação de fornecedores nacionais e expansão das delegações provinciais da ANJE.
A dirigente solicitou o reconhecimento institucional da ANJE como interlocutora da juventude empresarial organizada, a criação de um canal permanente de diálogo com a Presidência da República, a participação da associação nos espaços de consulta sobre políticas económicas e o estabelecimento de mecanismos formais de cooperação com as instituições do Estado.
Na parte final da sua intervenção, o Presidente da República reiterou a disponibilidade para continuar a trabalhar com os jovens empresários, sublinhando que o Governo pretende ampliar a sua participação no desenvolvimento nacional, tanto nas zonas urbanas como nas rurais, porque “o país está nas mãos da juventude, o futuro está nas mãos da juventude”.
