Gaza conta com novo Gabinete de Combate à Corrupção para aproximar serviços e travar ilícitos
A província de Gaza passou a dispor de um Gabinete Provincial de Combate à Corrupção (GPCCG), inaugurado esta quinta-feira, 3 de Setembro, na Cidade de Xai-Xai, pelo Secretário de Estado da Província, Jaime Neto.
A cerimónia contou com as presenças do Procurador-Geral da República, Américo Letela, da Directora do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Glória da Conceição Adamo, do Governador provincial, Alfeu Cuna, e do Presidente do Conselho Autárquico de Xai-Xai, Ossumane Adamo.
A criação desta infra-estrutura enquadra-se no Plano Estratégico do GCCC para o período 2018-2022, focado no desenvolvimento institucional e na instalação de delegações descentralizadas para reforçar a acção do Ministério Público na prevenção e combate a práticas corruptas.
Durante a intervenção inaugural, o Secretário de Estado sublinhou que a presença física do novo órgão na província vai desempenhar um papel determinante para travar a corrupção e estimular a participação dos cidadãos através de denúncias. Jaime Neto destacou que, embora o Executivo venha reforçando o enquadramento legal e institucional, a aproximação dos serviços à comunidade é um passo crucial para expor irregularidades na provisão de serviços públicos.
Por seu turno, o Procurador-Geral da República frisou que o combate a este flagelo exige o envolvimento de toda a sociedade, indo muito para além da esfera puramente repressiva da justiça penal.
“É tempo de transformarmos discursos em actos, e estes em resultados concretos para a confiança pública. O combate à corrupção não é tarefa exclusiva do Ministério Público, dos tribunais ou dos órgãos de investigação criminal”, sustentou Américo Letela, acrescentando que o sucesso colectivo depende da rejeição intransigente de comportamentos e protecções a práticas ilícitas no quotidiano das instituições.
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