O antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, está no centro de uma polémica relacionada com a alegada criação de um esquema para controlar a importação de arroz e trigo, através do Instituto de Cereais de Moçambique (ICM) e de uma empresa privada denominada ICM Logistics, SA.
De acordo com uma investigação publicada pelo Canal de Moçambique, Muthisse, que actualmente exerce funções de Presidente do Conselho de Administração (PCA) da ICM Logistics, terá recusado prestar esclarecimentos sobre as acusações de envolvimento num alegado esquema de monopólio na importação daqueles produtos alimentares.
A publicação aponta possíveis conflitos de interesses entre as atribuições do ICM, uma entidade pública, e as actividades da ICM Logistics, uma sociedade privada criada em Junho de 2026, cujas competências apresentam semelhanças com as funções atribuídas ao instituto público pelo Governo.
Segundo a investigação, o Diploma Ministerial n.º 31/2026, de 24 de Abril, estabeleceu a centralização das operações de importação de arroz e trigo, atribuindo ao ICM responsabilidades relacionadas com o registo de importadores, gestão de bases de dados, validação de encomendas, coordenação logística e monitoria das operações de importação.
Entretanto, o mecanismo terá começado a gerar contestação entre os importadores, sobretudo devido à cobrança de taxas que terão passado de cinco para 16 dólares por tonelada, sem uma fundamentação considerada suficiente pelos operadores do sector. Alguns importadores recorreram ao Tribunal Administrativo para contestar as cobranças.
A investigação refere ainda que, numa fase inicial, a centralização das importações se traduziu essencialmente na venda de formulários aos operadores, uma vez que o ICM não dispunha de recursos financeiros para assumir directamente as importações.
O caso ganha outra dimensão com a criação da ICM Logistics, SA, empresa cujo objecto social, segundo a publicação, coincide em larga medida com as competências atribuídas ao ICM, levantando dúvidas sobre a separação entre as funções de regulação e as actividades comerciais.
Contactado para prestar esclarecimentos, Gabriel Muthisse terá recusado responder às questões sobre a sua participação na empresa e o alegado conflito de interesses. O antigo ministro afirmou que a sua intervenção na direcção da sociedade obedece exclusivamente às regras de interesse público.
Por sua vez, Orlando Paulo, associado à empresa Kingdom 37 SA, também rejeitou as alegações de envolvimento no alegado esquema, afirmando que ele e a sua empresa não operam no ramo em causa.
A polémica envolve igualmente a participação de entidades e operadores comerciais do Zimbabwe no processo de importação, tendo sido levantadas questões sobre a intervenção de fornecedores e intermediários estrangeiros.
Até ao momento, as acusações apresentadas na investigação carecem de esclarecimentos conclusivos das entidades visadas, num processo que levanta preocupações sobre a transparência, a gestão das importações de produtos alimentares e a eventual existência de conflitos de interesses na Administração Pública.
Imagem: DR
