O Governo de Moçambique prepara uma nova etapa na gestão dos seus corredores ferroviários, com a abertura de concursos para a concessão de lotes destinados à operação por entidades privadas.
A medida visa diversificar os operadores disponíveis para o transporte de carga e aumentar as opções das empresas que utilizam as infra-estruturas nacionais para importar e exportar mercadorias.
Informações divulgadas pelos CFM e citadas pela AIM, indicam que a medida íntegra uma estratégia mais ampla de transferência de carga do transporte rodoviário para o ferroviário e marítimo, com o objectivo de reforçar a utilização dos diferentes meios de transporte na cadeia logística do país.
De acordo com a fonte, a abertura à participação privada poderá permitir que importadores e exportadores escolham entre diferentes operadores, em função das suas necessidades de transporte e das condições de prestação dos serviços.
Os detalhes sobre os lotes a concessionar, os prazos dos concursos e os critérios de selecção não constam da informação disponibilizada.
Moçambique dispõe de três grandes corredores de desenvolvimento logístico, Maputo, Beira e Nacala, que ligam os principais portos marítimos às regiões do interior e aos mercados dos países vizinhos.
A rede ferroviária inclui ainda linhas estratégicas que asseguram o transporte de matérias-primas, produtos agrícolas e outras mercadorias.
Os principais corredores e eixos ferroviários do país incluem Corredor de Maputo que liga o Porto de Maputo ao hinterland da África do Sul, através de infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias, incluindo a Linha de Ressano Garcia.
Corredor da Beira articula o Porto da Beira com o interior do país e com o Zimbabwe, através da Linha de Machipanda, e estabelece ligações ao Malawi através da Linha de Sena.
Corredor de Nacala, liga o Porto de Nacala ao interior do norte de Moçambique e ao Malawi, incluindo a ligação ferroviária associada ao transporte de carvão proveniente de Moatize.
Corredor do Limpopo, assegura a ligação ferroviária entre Maputo e a zona de Chicualacuala, na província de Gaza, com continuidade para o Zimbabwe e outras regiões do interior da África Austral.
Corredor de Goba, estabelece a ligação ferroviária entre a zona de Maputo e Eswatini, através da Linha de Goba. Estes corredores complementam a rede portuária nacional e servem de ligação entre os centros de produção, as zonas industriais, as fronteiras terrestres e os mercados internacionais.
A estratégia anunciada prevê uma maior utilização do caminho-de-ferro e do transporte marítimo no movimento de mercadorias, reduzindo a dependência do transporte rodoviário nas operações logísticas.
Segundo a empresa, a ferrovia constitui uma das principais vias de escoamento de produtos minerais e outras cargas provenientes do interior, enquanto os portos nacionais asseguram o acesso às rotas comerciais internacionais.
A CFM acrescenta na informação disponibilizada que a concretização dos concursos poderá introduzir novos operadores em segmentos da rede ferroviária, dependendo dos termos e das condições que vierem a ser definidos pelo Governo e pelos CFM.
A posição geográfica de Moçambique permite ao país servir de plataforma de acesso marítimo para economias vizinhas sem litoral, nomeadamente o Zimbabwe, o Malawi e a Zâmbia, bem como para regiões industriais da África do Sul.
A participação do sector privado na operação ferroviária enquadra-se no modelo de concessões já utilizado pelos CFM em actividades ferro-portuárias, através de parcerias destinadas à exploração e gestão de infra-estruturas específicas.
A informação divulgada pelos CFM ainda não apresenta, contudo, um calendário para o lançamento dos novos concursos nem identifica os operadores que poderão concorrer aos lotes previstos.
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