Fronteira de Ressano Garcia entra em fase de modernização com investimento de 980 milhões de meticais
As obras de modernização da Fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo, já estão em curso, com a implementação de um projecto que visa acelerar a circulação de pessoas e mercadorias entre Moçambique e a África do Sul.
A intervenção prevê a construção da Fronteira de Paragem Única, um modelo que permitirá integrar os controlos migratórios e aduaneiros, digitalizar procedimentos e melhorar os acessos rodoviários, incluindo a construção de seis faixas de rodagem.
O projecto representa um investimento de cerca de 980 milhões de meticais, destinados à requalificação e ampliação das infra-estruturas de um dos principais pontos de ligação terrestre entre os dois países.
Uma das principais metas da modernização é reduzir significativamente o tempo de processamento dos camiões que transportam minérios. Actualmente, a operação pode levar entre 45 minutos e uma hora, mas, com as novas infra-estruturas e procedimentos, espera-se que o tempo seja reduzido para cerca de cinco minutos.
Para o transporte de mercadorias gerais, a previsão é de que o tempo de espera passe a ser de até 30 minutos, dependendo do tipo de carga e dos procedimentos de controlo exigidos.
A iniciativa contempla igualmente a automatização dos serviços e a integração dos sistemas de informação das instituições que operam na fronteira. A medida deverá reduzir a duplicação de procedimentos, facilitar a partilha de dados, reforçar o rastreio das mercadorias e tornar mais rápido o desembaraço aduaneiro.
Com estas mudanças, espera-se reduzir os custos logísticos, melhorar a previsibilidade das operações de transporte e reforçar a competitividade dos corredores comerciais moçambicanos, beneficiando transportadores, empresas e operadores económicos que dependem do fluxo regular de mercadorias entre Moçambique e a África do Sul.
A Fronteira de Ressano Garcia está concessionada à Gestão de Terminais e Serviços Aduaneiros (GTSA), empresa responsável pelo investimento. Segundo as informações disponibilizadas sobre o projecto, a concessão não compromete as competências do Estado moçambicano, estando salvaguardados todos os aspectos relacionados com a soberania nacional.
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