MEC articula com Finanças para pagar dívidas aos professores e garantir livros escolares para 2027
O Ministério da Educação e Cultura (MEC) está a trabalhar com o Ministério das Finanças para regularizar as dívidas aos professores e assegurar a disponibilidade de livros escolares para o ano lectivo de 2027, segundo uma actualização divulgada esta segunda-feira, 26 de Outubro.
De acordo com o MEC, está em curso o processo de validação das dívidas relacionadas com horas extraordinárias, segunda turma, salários, progressões e outros actos administrativos.
No que diz respeito às horas extraordinárias de 2023, o pagamento está a decorrer de forma faseada, condicionado à disponibilidade financeira. Entretanto, prossegue a validação das dívidas referentes ao período de 2024 a 2026.
Paralelamente, o Ministério da Educação e Cultura está a mobilizar recursos para garantir a impressão e distribuição dos livros escolares destinados ao ano lectivo de 2027.
Para acompanhar a execução destas medidas, os ministros da Educação e Cultura e das Finanças comprometeram-se a manter encontros mensais de coordenação, monitoria e avaliação do processo.
As iniciativas visam contribuir para a regularização dos compromissos financeiros com os professores e melhorar as condições de ensino e aprendizagem no país.
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