Moçambique e China acordam reescalonamento da dívida para aliviar pressão sobre o Orçamento do Estado
Moçambique e China assinaram, esta segunda-feira, 26 de Outubro, um acordo-quadro complementar para ajustar o serviço da dívida pública, com o objectivo de aliviar as pressões sobre o Orçamento do Estado e reforçar a capacidade financeira do Governo.
O acordo foi assinado, em Maputo, pela ministra das Finanças, Carla Loveira, em representação do Governo moçambicano, e pela embaixadora da China em Moçambique, Zheng Xuan, na sequência dos entendimentos alcançados durante a visita de Estado do Presidente da República de Moçambique à China.
O instrumento enquadra-se na Estratégia de Gestão da Dívida Pública de Médio Prazo 2025-2029 e visa adequar os pagamentos da dívida à capacidade financeira do país, contribuindo para uma gestão mais sustentável das finanças públicas.
Segundo a ministra das Finanças, o ajustamento permitirá reduzir as pressões imediatas sobre o Orçamento do Estado, melhorar a previsibilidade na gestão dos recursos públicos e criar maior espaço para financiar prioridades económicas e sociais.
“Este ajustamento irá contribuir para preservar a capacidade do Estado de investir em infra-estruturas, assegurar a prestação de serviços essenciais e responder às necessidades da população”, afirmou Carla Loveira, defendendo o equilíbrio entre o cumprimento dos compromissos financeiros e as exigências do desenvolvimento nacional.
A implementação do acordo deverá prosseguir com a formalização dos instrumentos necessários junto do Banco de Importação e Exportação da China (Exim Bank), instituição financeira envolvida no processo.
Por sua vez, a embaixadora chinesa, Zheng Xuan, destacou os históricos laços de amizade e cooperação entre os dois países, considerando que o acordo reflecte os entendimentos alcançados entre os respectivos governos.
A diplomata reiterou ainda a disponibilidade da China para continuar a apoiar Moçambique, particularmente no domínio da cooperação financeira, com vista ao aprofundamento da parceria bilateral e à promoção do desenvolvimento económico e social.
O ajustamento do serviço da dívida poderá proporcionar maior flexibilidade na gestão da tesouraria pública, através da adequação dos calendários de pagamento, permitindo ao Governo organizar melhor os encargos financeiros e mobilizar recursos para áreas prioritárias.
Com este entendimento, Moçambique e China reafirmam o compromisso de aprofundar a cooperação económica e financeira. Contudo, o impacto efectivo do acordo nas contas públicas dependerá dos termos de implementação e das condições de pagamento que vierem a ser formalizadas com o Exim Bank.
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