Dívidas de 10 mil milhões de Meticais e falta de respostas a fornecedores medicamentos sufocam hospitais públicos em Moçambique
O Sistema Nacional de Saúde (SNS) atravessa um dos períodos mais críticos da sua história recente, marcado pela escassez severa de medicamentos, artigos médicos e hospitalares essenciais para o funcionamento das unidades sanitárias.
De acordo com uma investigação aprofundada conduzida pelo jornal Dossiers & Factos, o Ministério da Saúde (MISAU) acumulou uma dívida astronómica estimada em cerca de 10 mil milhões de meticais junto de fornecedores, abrangendo compromissos financeiros acumulados entre os anos de 2018 e 2025.
A investigação detalha que o montante global de dívidas relacionadas estritamente com o fornecimento de medicamentos ascende a mais de 9,9 mil milhões de meticais, a que se somam mais de 16,3 milhões de meticais referentes a outros compromissos do sector. Fontes ligadas ao processo apontam que a gestão anterior, liderada pelo antigo ministro Armindo Tiago, teria subvertido os procedimentos básicos de aquisições ao centralizar pagamentos e desviar o fluxo normal de tramitação legal junto da Central de Medicamentos e Artigos Médicos (CMAM).
O impacto desta crise financeira reflecte-se directamente no quotidiano dos hospitais do país, onde a falta de fármacos e de condições básicas tem contribuído para a deterioração da assistência aos pacientes e para o registo de óbitos considerados evitáveis. Fornecedores e operadores do sector relatam que a quebra de confiança entre o Estado e os parceiros comerciais estrangulou o sistema, tornando insustentável a reposição regular de stocks.
Apesar dos recentes anúncios governamentais sobre a chegada de novos lotes de medicamentos e do esforço financeiro encetado pela actual tutela sob a liderança do ministro Ussene Isse — incluindo um financiamento de mais de 35 milhões de dólares do Banco Mundial —, especialistas e diretores de unidades alertam que a recuperação do abastecimento será gradual. Para reverter o cenário atual, as fontes ouvidas pelo Dossiers & Factos defendem que o Governo deve validar e transferir estas dívidas diretamente para o Tesouro, além de intensificar o combate à corrupção estrutural e aos desvios que continuam a comprometer a assistência médica em Moçambique.
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