O ministro da Função Pública, Inocêncio Impissa, lançou nesta segunda-feira, 15 de Setembro, no Centro Cultural Moçambique-China, a sua nova obra literária intitulada “Manual Prático do Direito da Função Pública II: A Relação entre o Estado e os seus Agentes”. O evento de lançamento contou com a ilustre presença do Presidente da República, Daniel Chapo, que aproveitou a ocasião para debater os rumos da administração pública no país.
Durante a cerimónia, o Chefe de Estado destacou que um sector público forte é o pilar fundamental para sustentar um sector privado forte e dinâmico, sublinhando a necessidade urgente de modernização e eficiência nas instituições do Estado. Chapo apelou directamente à criatividade e proatividade dos funcionários públicos no exercício das suas funções diárias, instando-os a adoptarem uma postura mais dinâmica.
Para ilustrar a discrepância de mentalidades entre os dois sectores, o Presidente recorreu a um exemplo cinematográfico. Numa situação de falha de energia, os trabalhadores do sector privado decidiram subir as escadas mecânicas paradas, enquanto os funcionários públicos optaram por aguardar passivamente o regresso da electricidade.
A nova obra do ministro Impissa surge precisamente para combater este tipo de inércia, servindo como um contributo prático para colmatar lacunas e reforçar o conhecimento jurídico dos agentes do Estado, promovendo maior celeridade e rigor administrativo. O manual pretende afirmar-se como uma ferramenta de consulta indispensável para gestores públicos, estudantes e profissionais do direito administrativo, consolidando as bases para uma administração pública mais ágil e orientada a resultados.
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