O Procurador-Geral da República (PGR), Américo Letela, advertiu que a corrupção continua a ser um dos maiores entraves ao fortalecimento do Estado de Direito em Moçambique. O magistrado alerta que este fenómeno compromete a credibilidade das instituições e mina a confiança dos cidadãos na administração da justiça.
A advertência foi feita durante um encontro com magistrados e funcionários dos órgãos de administração da justiça, na cidade de Tete, no âmbito da visita de trabalho que o Procurador-Geral da República efectua à província.
Na ocasião, Letela apelou aos profissionais do sector para abandonarem práticas nocivas que comprometem o progresso do País, sublinhando que o combate à corrupção deve começar no seio das próprias instituições responsáveis pela aplicação da lei.
Américo Letela recordou que, enquanto vigorar a Declaração de Maputo, todos os magistrados e funcionários da administração da justiça devem manter-se afastados de práticas ilícitas que prejudiquem o desenvolvimento nacional.
Defendeu, por isso, uma magistratura íntegra, independente e imune a qualquer forma de favorecimento ou tráfico de influências, considerando que só desta forma será possível restaurar e consolidar a confiança dos cidadãos no sistema judicial.
“O combate à corrupção não será possível se nós sermos os primeiros na prática desses actos de corrupção, dificilmente nós podemos estar em condições de combater a corrupção”, afirmou Letela, citado pela Rádio Moçambique.
O Procurador-Geral acrescentou que o encontro serviu igualmente para reforçar o compromisso dos quadros da justiça com os objectivos institucionais de moralização e mudança de comportamento.
“Esse é um dos aspectos que nós podemos discutir seriamente e, quando a gente sair daqui, sairemos bem claros que os quadros que nós deixamos aqui na província estão ali todos na luta pelos nossos propósitos, nesta mudança”, afirmou.
Na sua intervenção, Letela reiterou que o Ministério Público deve continuar a assumir o seu papel de garante da legalidade, preservando a dignidade da magistratura e contribuindo para o reforço da confiança dos moçambicanos na administração da justiça.
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