Uma investigação conduzida pelo Jornal Evidências revelou um esquema suspeito envolvendo a Safira Mozambique Ceramic, instalada na Zona Franca Industrial de Moamba, na província de Maputo.
A firma está sob forte suspeita de utilizar activos, equipamentos e matérias-primas beneficiados pelo regime de Zona Franca para produzir e fornecer caixas de embalagem à Safira Carton, criando um cenário de concorrência desleal no mercado nacional e potenciais irregularidades fiscais.
Segundo os dados aduaneiros e documentos analisados pelo Jornal Evidências, a Safira Mozambique Ceramic vendeu mais de 144 milhões de meticais em caixas à Safira Carton apenas no ano de 2026. A investigação aponta que a Safira Carton não possui capacidade industrial própria, o que indica que os equipamentos e insumos usados na produção foram importados ao abrigo dos benefícios fiscais concedidos à Zona Franca. Ao todo, foram registadas 51 operações que somam cerca de 76,5 toneladas de caixas de cartão, apresentando um valor FOB de mais de 144,2 milhões de meticais e valor CIF superior a 161,8 milhões de meticais.
O regime de Zona Franca Industrial concede isenções fiscais específicas sob o pressuposto de que a produção é orientada para a exportação. A legislação moçambicana estabelece expressamente que bens beneficiados por incentivos fiscais não podem ser vendidos, emprestados ou alienados a terceiros no mercado interno sem autorização prévia das Alfândegas.
Contudo, os indícios recolhidos demonstram que a Safira Carton tem funcionado como um veículo comercial para colocar no mercado nacional produtos fabricados com incentivos fiscais. Esta manobra contorna as regras aduaneiras, levantando fortes indícios de evasão fiscal e afectando directamente a lealdade de concorrência face aos restantes operadores do sector.
O cruzamento dos registos societares e aduaneiros levanta sérias dúvidas sobre a fiscalização do regime especial. As autoridades aduaneiras e os órgãos de supervisão estão agora sob pressão para esclarecer como uma indústria beneficiária de incentivos de exportação passou a fornecer massivamente o mercado interno através de uma empresa parceira na mesma localização geográfica.
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