“Lives” e discursos de Venâncio Mondlane na mira da PGR: o duelo jurídico que marca Moçambique
Ministério Público aposta em transmissões ao vivo para tentar sustentar tese de nexo causal com a onda de violência pós-eleitoral.
O cenário político e judicial em Moçambique vive momentos de alta tensão com a proximidade do julgamento central. No centro da estratégia da Procuradoria-Geral da República (PGR) encontram-se as dezenas de transmissões ao vivo (lives) e chamadas telefónicas do candidato presidencial Venâncio Mondlane. O órgão acusador procura demonstrar que as palavras e os apelos públicos do político tiveram um nexo causal directo com os actos de violência e contestação registados no país.
De acordo com o despacho de acusação, a PGR reuniu um vasto leque de provas materiais, incluindo mais de 160 ficheiros de vídeo e áudio, transcrições detalhadas e dados de transações financeiras. Entre as peças mais destacadas pela acusação estão as chamadas interceptadas e as gravações em vídeo nas quais Mondlane convocou paralisações e manifestações nacionais.
Conforme apurou o jornal Evidências, a defesa do político prepara-se para contestar a validade e a interpretação destas provas, argumentando que as declarações de Mondlane se inserem no âmbito do exercício legítimo de direitos políticos e protesto cívico, sem qualquer intenção deliberada de incitar à violência letal ou de subverter a ordem constitucional.
O processo, que decorre sob um forte esquema de segurança e medidas restritivas no Tribunal Supremo, envolve um colectivo de cinco juízes de vasta experiência. Enquanto a acusação sustenta que o discurso associado ao “Turbo V8” e os planos de paralisação configuram crimes de incitação à desobediência colectiva, a defesa mantém a aposta na nulidade de vários procedimentos e exige um julgamento inteiramente público e transparente.
Com dezenas de testemunhas arroladas por ambas as partes e requerimentos pendentes sobre a imunidade, o país aguarda os próximos capítulos de uma contenda judicial sem precedentes na história recente moçambicana.
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