A SADC está a reforçar a capacidade dos oficiais de fronteira de Moçambique e Maláui para facilitar o comércio de pequena escala, através de uma acção de capacitação no posto fronteiriço de Chiponde–Mandimba, com foco na redução de barreiras administrativas e na promoção de um comércio transfronteiriço mais seguro e eficiente.
A iniciativa integra o Regime Tripartido de Comércio Simplificado (TSTR), desenvolvido no âmbito da Área de Comércio Livre Tripartida (TFTA), que reúne a COMESA, EAC e SADC, e pretende harmonizar e simplificar os mecanismos de comércio de pequena escala nas três comunidades económicas regionais.
Durante a capacitação, autoridades aduaneiras, oficiais de imigração, agentes da Polícia, funcionários de fronteira, comerciantes e operadores do comércio transfronteiriço estão a aprofundar conhecimentos sobre os procedimentos do TSTR, com particular atenção às dinâmicas comerciais ao longo do Corredor de Nacala e das principais rotas comerciais entre Maláui e Moçambique.
Segundo uma publicação da AIM, a aposta na capacitação surge num contexto em que o comércio transfronteiriço de pequena escala desempenha um papel importante na circulação de bens, na geração de rendimentos e no acesso aos mercados locais e regionais. A simplificação dos procedimentos pretende reduzir os custos de transacção, diminuir barreiras administrativas e contribuir para a formalização do comércio informal.
O TSTR procura ainda fortalecer as cadeias de valor regionais e melhorar o acesso aos mercados, com benefícios particularmente dirigidos às mulheres e aos jovens, que constituem uma parcela significativa dos operadores do comércio transfronteiriço de pequena escala.
Contudo, a facilitação do comércio deverá caminhar lado a lado com o reforço da segurança e do cumprimento das normas. Durante as sessões, os participantes analisaram os riscos associados à circulação de produtos ilegais, falsificados ou potencialmente prejudiciais que podem ser ocultados no meio de mercadorias legítimas.
O desafio, segundo as discussões realizadas, consiste em encontrar um equilíbrio entre a fiscalização eficaz e a facilitação do comércio, evitando que os controlos fronteiriços se transformem em obstáculos desnecessários para os pequenos comerciantes.
A iniciativa pretende igualmente aumentar o conhecimento e a visibilidade do TSTR entre comerciantes, autoridades e comunidades fronteiriças, criando melhores condições para a aplicação uniforme dos procedimentos de comércio simplificado.
A capacitação terá continuidade nos dias 11 e 12 de Setembro de 2026, em postos de fronteira entre Maláui e Moçambique, ampliando os esforços para fortalecer as capacidades dos diferentes intervenientes e facilitar o comércio de pequena escala ao longo do Corredor de Nacala.
A iniciativa conta com apoio técnico e financeiro de parceiros, incluindo a AGRA, Mastercard, Mastercard Foundation, Bill Gates, GIZ SADC/Botsuana e o Department of International Relations and Cooperation da África do Sul.
A SADC e os seus parceiros procuram transformar as fronteiras entre Maláui e Moçambique em pontos de passagem mais eficientes, seguros e favoráveis ao comércio, reforçando a integração económica regional e criando melhores oportunidades para os pequenos comerciantes.
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