Um estudo recente do Centro de Integridade Pública (CIP) coloca sob a lupa a saúde financeira e a real capacidade de gestão das autarquias de Nível B em Moçambique, com particular destaque para as cidades da Beira e da Matola.
A investigação questiona se a forte visibilidade pública de obras e projectos municipais resulta de uma robustez fiscal genuína ou se esconde uma forte dependência de fontes externas e transferências governamentais.
De acordo com o relatório liderado por Edson Cortez, a Autarquia da Beira registrou uma expansão nominal nos seus orçamentos entre 2022 e 2024, mas a análise detalhada revela que as receitas próprias deixaram de cobrir integralmente as despesas correntes ao longo do triénio. Enquanto o peso das receitas geradas localmente diminuiu, a dependência de transferências do Estado e de donativos internacionais ganhou terreno. Grandes intervenções de impacto visível na cidade — como projectos de protecção costeira, saneamento e reabilitação de vias — contam com o pecúlio de parceiros estratégicos de peso, a exemplo do Banco Mundial, da União Europeia e da cooperação holandesa e alemã (KfW).
Em contrapartida, o estudo comparativo com a Autarquia da Matola aponta para um cenário onde a cobertura das despesas correntes por receitas próprias demonstrou maior fôlego em parte do período avaliado, sugerindo uma solidez operacional interna considerável. No entanto, tal como acontece na Beira, o financiamento de grandes infra-estruturas e despesas de capital na Matola continua umbilicalmente ligado a ajudas externas, transferências governamentais e mecanismos de financiamento indireto, como os aportes da agência japonesa JICA e do Banco Mundial.
O documento sublinha que a notoriedade política e a entrega de infra-estruturas não equivalem de forma automática à independência orçamental. Para o CIP, o fortalecimento do poder local em Moçambique exige passos firmes na modernização dos cadastros fiscais, no reforço da administração tributária municipal e numa maior previsibilidade das subvenções públicas, garantindo que o crescimento dos municípios seja acompanhado por uma sustentabilidade estrutural duradoura.
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