CDD denuncia uso de fundos públicos da LAM para financiar transporte de membros da Frelimo para Chimoio
O director executivo do Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD), Adriano Nuvunga, questiona o aumento repentino de voos da companhia de bandeira nacional para a capital da província de Manica, alegando que o prejuízo operacional está a ser coberto pelo Orçamento do Estado.
O Centro para Democracia e Direitos Humanos (CDD) veio a público contestar a gestão actual das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), levantando sérias preocupações sobre a utilização de fundos públicos para fins político-partidários. Adriano Nuvunga, director da organização, aponta que o recente aumento na frequência de voos entre Maputo e Chimoio coincide com a realização de eventos do partido Frelimo na capital provincial de Manica.
De acordo com Nuvunga, a companhia está a realizar uma média de cinco voos diários para aquele destino, uma frequência que classifica como fora da normalidade operacional. “Isso fica claro que esses voos estão a ser organizados e operados porque há a reunião do Partido Frelimo no Chimoio”, afirmou o activista.
O ponto central da denúncia reside na sustentabilidade financeira da transportadora aérea. Nuvunga argumenta que a LAM, que depende amplamente de aeronaves alugadas e de tripulação estrangeira — factores que aumentam os custos operacionais —, opera com prejuízos constantes em cada voo.
O activista sublinha que estes défices financeiros têm sido, reiteradamente, cobertos através de injecções de capital por parte do Estado. “O dinheiro que o Estado injecta nas Linhas Aéreas de Moçambique é dinheiro público, é dinheiro do imposto dos contribuintes”, reforçou.
Para o director do CDD, a situação configura um desvio de finalidade. Nuvunga sustenta que o Estado está a injectar fundos públicos para sustentar uma operação comercial deficitária, cujo objectivo imediato é o transporte de membros para um evento político, o que, no seu entender, constitui uma violação da probidade pública.
“O património do Estado tem que ser utilizado única e exclusivamente para o propósito de interesse público e não para beneficiar partidos políticos”, concluiu Adriano Nuvunga, classificando a situação como preocupante para a saúde democrática e a transparência na gestão dos recursos públicos em Moçambique.
