O Gabinete Provincial de Combate à Corrupção em Tete abriu um processo para investigar o alegado desvio de mais de 15 milhões de meticais destinados ao Instituto Nacional de Acção Social. Os fundos, que deveriam beneficiar famílias em situação de vulnerabilidade, foram supostamente desviados no âmbito da implementação do programa de Acção Social Produtiva.
Segundo o director do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção falamdo à STV, o caso encontra-se actualmente em fase de instrução. O responsável confirmou que a investigação aponta para o envolvimento de funcionários da própria instituição.
”Temos um processo relacionado com o INAS, mas está numa fase de instrução, e creio que, se calhar nos próximos dias também teremos o desfecho do processo. De acordo com as informações que nós temos no processo, oscilam até por volta de 15, 15 milhões de meticais, mas são números que devem ser confirmados durante a instrução dos processos. Ainda não estão identificados no todo os funcionários envolvidos, mas creio que daquilo que é o nível de recolha dos elementos de prova teremos exactamente o número dos funcionários envolvidos, mas são funcionários do INAS, como fazia referência”, afirmou o Director.
Embora o número exacto de funcionários envolvidos não tenha sido ainda divulgado, o gabinete garante que o processo de averiguação está a decorrer para responsabilizar os implicados.
A revelação deste caso surge num momento em que as autoridades judiciais intensificam o combate a crimes na província. Dados oficiais indicam que, apenas no primeiro semestre, o Gabinete Provincial de Combate à Corrupção registou 95 processos de corrupção.
Deste total, 33 casos resultaram em acusação, sete recaíram em despacho de arquivamento, e 56 processos transitaram para o segundo semestre.
Entre os crimes mais recorrentes, as autoridades destacam a corrupção passiva para o acto ilícito, o abuso de cargo ou função e o peculato. A formação que decorre esta semana visa reforçar as capacidades técnicas dos magistrados, membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal e juízes na resposta a este tipo de investigações criminais e de corrupção, promovida pelo Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
