O Ministério das Finanças (MF), em parceria com o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD), está a reunir desde quinta-feira, 20 de Agosto de 2026, vários intervenientes sociais e económicos em Maputo para debater e recolher subsídios visando a implementação de linhas estratégicas para a contratação pública sustentável em Moçambique.
O evento, que decorre até esta sexta-feira, junta representantes governamentais, do sector privado, da sociedade civil e parceiros de cooperação. O principal objectivo é afinar a definição de categorias de bens, serviços e preços praticados no mercado nacional que vão integrar, numa fase inicial, este novo modelo de contratação.
Durante os trabalhos, a integração das micro, pequenas e médias empresas nos processos de aquisição do Estado foi destacada como uma prioridade central pelo Director Nacional do Património do Estado, Dario Passo.
Por seu turno, o representante do BAD, Amílcar Bilale, sublinhou que a contratação pública deve transcender a simples função administrativa, assumindo-se como um motor de desenvolvimento socioeconómico. As autoridades lembraram igualmente que o país já conta com bases regulatórias sólidas para o efeito, nomeadamente através do Decreto n.º 79/2022, que introduz princípios de sustentabilidade na gestão pública.
Com esta iniciativa, o Executivo pretende alinhar o país às boas práticas internacionais, garantindo que os gastos públicos gerem valor acrescentado e respondam aos actuais desafios económicos e ambientais de Moçambique.
