O Presidente da República, Daniel Chapo, vai apresentar, este domingo, em Durban, durante a reunião da Troika do Órgão de Cooperação nas Áreas de Política, Defesa e Segurança da SADC, informações sobre a situação de segurança em alguns distritos da província de Cabo Delgado, numa participação que terá lugar na qualidade de convidado, uma vez que Moçambique não integra actualmente a Troika da organização regional.
A informação foi avançada ontem, na cidade sul-africana, pela Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Maria Manuela dos Santos Lucas, em declarações à imprensa, no âmbito da participação do Chefe do Estado na 46ª Cimeira Ordinária dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, que decorre nos dias 16 e 17 de Agosto, na República da África do Sul.
Segundo a ministra, a participação do estadista moçambicano na reunião da Troika permitirá aos Estados que integram este mecanismo regional obter informações directamente das autoridades moçambicanas sobre a evolução da situação de segurança em Cabo Delgado.
Além da questão de segurança, a agenda da Cimeira inclui temas relacionados com a industrialização, transformação agrícola, energia, com particular enfoque na transição energética, e resiliência na gestão de desastres naturais.
“O lema da conferência é sobre a industrialização, transformação agrícola e também energia, mas sobretudo a parte da transição energética”, explicou a ministra.
Os Chefes de Estado e de Governo deverão ainda, entre outros assuntos, aprovar o orçamento da organização para 2026-2027. A agenda prevê igualmente uma avaliação sobre a operacionalização do Fundo de Desenvolvimento Regional da SADC, considerado um instrumento para impulsionar o desenvolvimento e a integração regional.
Sobre este fundo, a ministra explicou que alguns Estados-Membros já assinaram o instrumento e estão a trabalhar para a sua ratificação. “Alguns Estados membros, como Moçambique, já assinaram, e nós já estamos a trabalhar para ratificar. Então, é preciso que 11 Estados Membros ratifiquem para entrar em vigor”, afirmou.
Sobre este fundo, a ministra explicou que alguns Estados-Membros já assinaram o instrumento e estão a trabalhar para a sua ratificação. “Alguns Estados membros, como Moçambique, já assinaram, e nós já estamos a trabalhar para ratificar. Então, é preciso que 11 EstadosMembros ratifiquem para entrar em vigor”, afirmou.
À margem da Cimeira, o Presidente Daniel Chapo manterá também, no dia 16, uma reunião bilateral com o seu homólogo sul-africano, Cyril Ramaphosa. Outro assunto que deverá merecer atenção no quadro dos encontros da SADC é a violência contra estrangeiros na África do Sul, incluindo cidadãos moçambicanos.
Maria Manuela Lucas disse que a África do Sul apresentou o assunto no Conselho de Ministros da SADC sob a perspectiva da migração, tendo os Estados-Membros saudado a iniciativa. A governante defendeu o diálogo para ultrapassar as tensões, apelando igualmente aos cidadãos moçambicanos para que observem as regras migratórias
“Então, o que nós estamos realmente a dizer é que vamos trabalhar juntos. Vamos trabalhar juntos para podermos resolver esta questão”, afirmou, acrescentando que os Chefes de Estado terão oportunidade de abordar o assunto durante a Cimeira, tendo em conta que “somos o mesmo povo”.
