Governo defende reformas para reforçar sustentabilidade das contas públicas

O Governo pondera adoptar medidas para reforçar a sustentabilidade das finanças públicas, melhorar a gestão da despesa e acelerar a digitalização dos serviços do Estado.
A informação foi avançada nesta quinta-feira (01), na cidade da Beira, pela ministra das Finanças, Carla Louveira, na abertura do segundo Conselho Coordenador do Ministério das Finanças, que decorre sob o lema: “Finanças Públicas Sustentáveis e Digitais, em prol da transformação estrutural da economia de Moçambique”.
Na ocasião, a governante destacou os impactos dos choques climáticos e geopolíticos sobre a economia nacional. Louveira recordou que as cheias registadas entre Dezembro de 2025 e Janeiro de 2026 afectaram mais de 1 milhão de moçambicanos, provocaram mais de 100 mortes e representaram um impacto estimado em cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), pressionando as contas públicas com despesas de reconstrução e assistência às populações afectadas.
Perante este cenário, defendeu a incorporação do risco climático na elaboração do orçamento, bem como investimentos em infra-estruturas resilientes, sistemas de drenagem e mecanismos de protecção social capazes de responder rapidamente às emergências.
Citada numa publicação do portal Ikweli, a ministra anunciou ainda um conjunto de reformas no sector das finanças, incluindo o reforço dos mecanismos de controlo interno e uma linha verde para denúncias de pagamentos indevidos, através do número 1726, além de medidas de fiscalização do património público e das compras do Estado.
Entre as reformas destacadas estão também o Sistema Nacional de Pagamentos, o novo regime jurídico de seguros, a criação do Banco de Desenvolvimento de Moçambique e da Central de Aquisições do Estado, destinada a melhorar os processos de contratação pública.
No domínio da digitalização, a governante defendeu o uso de sistemas electrónicos para aumentar a transparência, reduzir a burocracia e melhorar a prestação de serviços públicos.
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