Nampula: Ministério Público suspende obras de construção da Praça do Metical por alegadas violações
O Ministério Público determinou a suspensão das obras de construção da Praça do Metical e de requalificação do Jardim Parque Popular, na cidade de Nampula, por alegadas violações da postura camarária e de outras normas legais e institucionais.
Segundo o procurador-chefe em Nampula, Oswaldo Rafael, as irregularidades identificadas estão relacionadas com questões de segurança, ambiente, ordenamento territorial, urbanismo e incumprimento das regras de postura camarária.
O magistrado, citado pelo portal Ikweli, explicou que, perante as situações constatadas, o Ministério Público submeteu ao tribunal uma providência cautelar para suspender as obras, que, aquando do seu lançamento, eram apresentadas como parte dos esforços de modernização da chamada capital do Norte.
“Também temos uma providência cautelar sobre o Jardim Parque, que remetemos ao Tribunal Administrativo e que culminou com a suspensão das obras. Constatamos vários aspectos relacionados com a violação de normas de segurança, questões ambientais, regras de postura camarária, ordenamento territorial, urbanismo e outras irregularidades. Junto dos tribunais, intentamos as devidas acções com vista à reposição da legalidade”, afirmou.
(Foto DR)
