O Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO) encerrou duas escolas de condução que operavam sem licença na cidade da Matola, província de Maputo, por exercício ilegal da actividade de ensino de condução.
Para além do encerramento imediato dos estabelecimentos, os proprietários das duas escolas foram autuados e sancionados com multas equivalentes a 100 salários mínimos da função pública, cada um, segundo informações divulgadas pelo INATRO.
A instituição anunciou que as acções de monitoria e fiscalização das escolas de condução vão continuar e deverão abranger todos os estabelecimentos do género em funcionamento no país.
No âmbito destas medidas, o INATRO apela aos candidatos a condutores para que confirmem se as escolas onde pretendem inscrever-se estão devidamente licenciadas antes de efectuarem a matrícula.
De acordo com a instituição, as licenças de funcionamento devem estar afixadas nas vitrinas ou em locais de acesso público, de modo a permitir que os cidadãos verifiquem a legalidade dos estabelecimentos.
A fiscalização visa assegurar que o ensino de condução seja realizado por instituições devidamente autorizadas, garantindo o cumprimento das normas que regulam a actividade em Moçambique.
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