“Estamos a caminho de um julgamento de natureza política, mas disfarçado de um processo judicial”
A advogada Judite Mahoche, que assumiu o patrocínio jurídico ligado ao PODEMOS após o assassinato de Elvino Dias na crise política de 2024, afirmou que o processo judicial em curso contra o político Venâncio Mondlane não passa de um “julgamento de natureza política disfarçado de processo judicial”.
As declarações foram proferidas durante a sua participação no programa CIPCAST, organizado pelo Centro de Integridade Pública (CIP), no passado dia 15 de Outubro.
Na sua intervenção, Judite Mahoche sustentou que a acusação movida pelas autoridades judiciais não deveria ter sido formulada nos moldes actuais. Segundo a causídica, os actos imputados ao ex-candidato presidencial foram praticados estritamente no âmbito do exercício da sua actividade política e do processo eleitoral, período durante o qual Mondlane gozava de protecção e imunidade para a acção política.
“As questões e os factos que estão lá arrolados são de natureza política. Pessoalmente, entendo que estamos a caminho de um julgamento de natureza política, mas disfarçado de um processo judicial”, afirmou a advogada no CIPCAST.
Ao ser questionada sobre os fundamentos que sustentam a sua tese, Mahoche sublinhou a ausência de elementos estritamente criminais que justifiquem o enquadramento do caso num tribunal judicial comum. “Não encontro aqui a dicotomia necessária para qualificar aquele julgamento como um julgamento judicial. Entendo que aquilo é um julgamento político”, reforçou.
O posicionamento de Judite Mahoche surge num momento em que a figura jurídica e o percurso do processo judicial continuam a ser tema central do debate público e da crise política em Moçambique.
O julgamento de Venâncio Mondlane no Tribunal Supremo está agendado para ter início no dia 17 de Novembro.
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