Sociedade

Chapo é o Presidente de Moçambique com o maior número de assassinatos de opositores políticos, acusa Mondlane

O líder da oposição e fundador do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, acusou o Chefe do Estado moçambicano, Daniel Chapo, de ser o Presidente sob cujo mandato se regista o maior volume de execuções de membros da oposição na história do país.

As declarações foram prestadas durante uma entrevista concedida ao programa Sob Escuta, da Rádio Observador, conduzida pelas jornalistas Dulce Neto e Madalena Moreira.

A sensivelmente um mês de se sentar no banco dos réus, num julgamento agendado para 17 de Novembro de 2026, Venâncio Mondlane enfrenta acusações que incluem apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública e incitamento ao terrorismo. As acusações remontam à mobilização dos protestos pós-eleitorais de 2024, que resultaram na morte de centenas de pessoas no país. Apesar de arriscar uma pena que pode atingir 20 anos de prisão, o político assegurou estar tranquilo e preparado para responder perante a justiça, alegando que a acusação do Ministério Público apresenta graves fragilidades técnico-jurídicas.

Na visão de Mondlane, o processo criminal de que é alvo enquadra-se num ciclo continuado de perseguição política que teve início em Março de 2023, aquando da repressão às manifestações de homenagem ao músico Azagaia. Desde essa altura, sustenta o político, assiste-se ao encerramento progressivo do espaço democrático e à supressão dos direitos cívicos e políticos no país.

Durante a entrevista, o líder político enfatizou o clima de violência contra a oposição, afirmando que a ANAMOLA contabiliza a perda de 58 quadros seniores assassinados a tiro num espaço de um ano. Mondlane sustentou que, em termos proporcionais, nenhum outro chefe de Estado moçambicano pós-independência — desde Samora Machel a Filipe Nyusi — apresentou estatísticas tão severas relativas à eliminação de adversários políticos. Entre as vítimas mortais citadas figura Ilídio Facitela, mobilizador do partido na província de Inhambane, que tinha sido arrolado como a primeira testemunha da defesa para o próximo julgamento.

Relativamente às medidas cautelares, Mondlane congratulou-se com a recente decisão do Tribunal Supremo que ordenou o descongelamento das suas contas bancárias. O político considerou a medida uma vitória judicial da sua equipa de defesa que enfraquece a tese do Ministério Público, porquanto os autos não contêm qualquer indício de crimes de natureza financeira ou branqueamento de capitais.

Questionado sobre as consequências de uma eventual condenação, o antigo candidato presidencial garantiu que não voltará a convocar manifestações de rua, sublinhando que mantém o compromisso de paz assumido nos encontros com Daniel Chapo. A estratégia do seu projecto político foca-se agora no debate institucional e legislativo, afirmando que a ANAMOLA, no seu primeiro ano de existência, submeteu 19 iniciativas legislativas ao Parlamento, demonstrando capacidade de acção além da sua figura individual.

A nível internacional, Mondlane justificou as recentes viagens a Portugal e ao Parlamento Europeu, em Estrasburgo, onde esteve com a bancada do Renew Europe e com eurodeputados da Iniciativa Liberal, além do socialista Francisco Assis. O político expôs o documento Bleeding Democracy para denunciar a violação de direitos humanos em Moçambique e criticou a gestão do Diálogo Nacional Inclusivo, financiado pela União Europeia, por considerar que o processo tem sido operacionalizado para excluir a sociedade civil e os partidos da oposição extraparlamentar.

Imagem: DR

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