Altas taxas cobradas no novo Centro Pronto para BI, passaporte, carta de condução e DIRE revoltam cidadãos
A recente entrada em funcionamento do Centro Pronto, uma iniciativa concebida para unificar a emissão de documentos vitais em Moçambique, como o Bilhete de Identidade, Passaporte, Carta de Condução e DIRE, está a gerar forte indignação junto da população.
Em causa estão as elevadas tarifas cobradas plataforma fora das taxas estatais habituais, adicionando um custo considerável ao bolso dos utentes.
Informações disponibilizadas na plataforma oficial do serviço revelam que os valores finais cobrados resultam do somatório da taxa estatal do serviço, de uma “Taxa do Centro Pronto” e do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA a 16%). Em vários casos, o montante cobrado pelo próprio centro privado ultrapassa substancialmente a taxa legal do documento.
Para a renovação do Bilhete de Identidade (BI) para maiores de 18 anos, por exemplo, cuja taxa do serviço público é de 160,00 MZN, acresce uma taxa de conveniência de 774,24 MZN do Centro Pronto e 123,88 MZN de IVA, fixando o encargo total em 1.058,12 MZN. No caso dos menores de 18 anos, onde a emissão estatal custa 85,00 MZN, o valor final sobe para 983,12 MZN devido às mesmas adições tarifárias.
O cenário de encargo financeiro torna-se ainda mais pesado na solicitação e renovação de outros documentos. A renovação da Carta de Condução atinge o valor total de 5.201,84 MZN, valor que integra 2.500,00 MZN da taxa do serviço, 2.329,17 MZN relativos à taxa do centro e 372,67 MZN de imposto, mantendo um prazo de entrega estipulado em até 60 dias. Já o pedido expresso de renovação do Passaporte atinge 10.725,10 MZN, impulsionado por uma taxa do centro de 3.038,89 MZN e 486,22 MZN de IVA sobre os 7.200,00 MZN da taxa base.
Diante deste quadro, diversos cidadãos e utilizadores de redes sociais manifestam apreensão quanto à acessibilidade dos serviços básicos de identificação civil, questionando a sobretaxa aplicada em serviços essenciais do Estado e solicitando esclarecimentos adicionais das autoridades competentes sobre os critérios de fixação dos preços praticados.
