A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) está a reforçar as capacidades dos seus funcionários nas áreas de avaliação de riscos fiscais, planeamento e gestão de auditorias, com particular enfoque em sectores de elevada relevância económica, com destaque para a indústria extractiva e o sector financeiro.
A aposta foi destacada pelo Director Geral Adjunto do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional (GPECI), Fernando Colaço Bande, durante a abertura de um workshop de capacitação, realizado na terça-feira (29), em Maputo.
O encontro reuniu funcionários da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva (UTIE), Direcção de Serviços de Auditoria e Fiscalização Tributária (DAFT), Unidade de Grandes Contribuintes (UGC) e Unidade de Coordenação da Reforma Legislativa e Assuntos Jurídicos (UCRLAJ).
Na ocasião, Colaço Bande sublinhou que a melhoria da arrecadação passa, entre outros aspectos, pelo reforço do controlo dos grandes contribuintes, defendendo uma abordagem de auditoria orientada para os riscos e apoiada no uso inteligente da informação.
Segundo o responsável, a auditoria tributária moderna ultrapassa os métodos tradicionais baseados exclusivamente na documentação em papel, assumindo cada vez maior importância a análise, o cruzamento e o tratamento de dados para identificar riscos e orientar a intervenção da administração tributária.
“Se nós melhorarmos a nossa performance na avaliação dos riscos e no planeamento e gestão de auditoria de grandes contribuintes, vai-nos permitir melhor controlar os médios e pequenos contribuintes, porque estes dependem dos grandes”, afirmou, destacando igualmente a necessidade de automatização dos processos para aumentar a eficiência da fiscalização.
A capacitação foi orientada por Marco Sérgio Almeida Veludo Gouveia, Auditor-Fiscal d Receita Federal do Brasil, com mais de 20 anos de experiência nas áreas de administração tributária, conformidade cooperativa, ciência de dados e monitoramento de grandes contribuintes.
A sua participação resulta de um convite formulado pelo International Tax and Investment Center (ITIC), entidade que mantém uma parceria com a Autoridade Tributária de Moçambique.
Com experiência nas áreas de grandes empresas, avaliação de risco fiscal, ciência de dados, machine learning e previsão de receita, Gouveia tem também participado em iniciativas de conformidade cooperativa e liderado a implementação do sistema de monitoramento analítico “Monitora”.
Durante a capacitação, foram abordados temas como avaliação de riscos fiscais para grandes contribuintes; planeamento e gestão de auditoria tributária; procedimentos de auditoria no sector de hotelaria e turismo; riscos fiscais e procedimentos de auditoria no e-commerce; critérios de identificação de empresas que representam risco fiscal e crimes fiscais.
A iniciativa enquadra-se nos esforços da AT para fortalecer a capacidade técnica dos seus quadros, melhorar a gestão do risco fiscal e promover uma fiscalização cada vez mais orientada por dados, contribuindo para uma administração tributária mais eficiente.
