Moçambique avança no plano de investimentos climáticos para sistemas agroalimentares resilientes
Representantes de instituições governamentais, organizações financeiras, empresas do sector agroalimentar, redes de produtores, instituições de investigação, sociedade civil e parceiros de desenvolvimento reuniram-se em Maputo para contribuir para a definição das prioridades de investimento climático de Moçambique no sector agroalimentar.
O seminário, realizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em estreita colaboração com o Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas (MAAP) e a Autoridade Nacional Designada (NDA) do Fundo Verde para o Clima (FVC), localizada no Ministério da Planificação e Desenvolvimento (MPD), focou na validação do Plano de Investimento Climático para os Sistemas Agroalimentares e na abertura de uma chamada para propostas de projetos dos sectores público e privado.
Este evento fez parte do projecto “Reforço dos coinvestimentos público-privados em sistemas agroalimentares adaptados às alterações climáticas”, implementado pela FAO com financiamento do Programa de Preparação do FVC.
O encontro encerrou uma sequência de estudos, consultas às partes interessadas e debates técnicos que contribuíram para a elaboração do Plano de Investimento.
Reuniu actores dos sectores público e privado para revisar os resultados, determinar as áreas prioritárias de investimento e definir as acções necessárias para captar financiamento climático.
Transformar prioridades climáticas em oportunidades de investimento
Os sistemas agroalimentares em Moçambique são muito vulneráveis a secas, cheias, ciclones e outros riscos climáticos. Além disso, agricultores, pequenas e médias empresas, e outros membros das cadeias de valor ainda enfrentam desafios para obter financiamento adequado e criar propostas de investimento que atendam às demandas climáticas e às exigências do mercado.
O Plano de Investimento Climático visa enfrentar esses desafios, identificando cadeias de valor prioritárias, necessidades de financiamento, obstáculos ao investimento e oportunidades de cofinanciamento público-privado.
As sessões de trabalho reuniram autoridades nacionais responsáveis pelo clima, sectores relevantes, prestadores de serviços financeiros, empresas do sector agroalimentar, investigadores, organizações de produtores e representantes da sociedade civil.
Seus contributos irão garantir que o Plano reflita as realidades do mercado e esteja em linha com os principais instrumentos nacionais, como a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC 3.0), o Plano Nacional de Adaptação 20232032, a Estratégia Nacional de Financiamento Climático, o PEDSA III e o PNISA II.
Carteira de projectos com potencial de financiamento
A segunda parte do seminário marcou o lançamento de uma chamada para Notas de Ideia de Projecto e apresentou um processo estruturado para ajudar atores públicos e privados a converter soluções climáticas em propostas de investimento com potencial de financiamento.
Os participantes receberam orientações sobre como fundamentar a relevância climática das propostas, definir as áreas de intervenção e os beneficiários, demonstrar o alinhamento com as prioridades nacionais e identificar mecanismos adequados de financiamento e de implementação.
Cada projecto sugerido deve abordar um obstáculo identificado com base em evidências científicas, indo além de actividades agrícolas isoladas.
O objetivo é promover investimentos escaláveis, viáveis no mercado e que tragam resultados evidentes nos aspectos climáticos, econômicos e sociais.
As Notas de Ideia de Projecto serão avaliadas com base em seis dimensões principais: a relevância da área de intervenção, o alinhamento com as políticas nacionais, a estrutura do projecto, a capacidade operacional, a integração no mercado e nas cadeias de valor, além da conformidade com os critérios de investimento do FVC.
Será dada atenção especial aos projectos que proporcionem oportunidades claras de participação e benefícios para pequenos produtores, mulheres, jovens, cooperativas, e pequenas e médias empresas.
Aproximar actores e fontes de financiamento
O seminário também ofereceu uma oportunidade para potenciais proponentes de projectos, instituições financeiras, entidades acreditadas e parceiros de implementação esclarecerem seus papéis no desenvolvimento de futuros investimentos.
Esta colaboração é fundamental para desenvolver projectos que combinem viabilidade técnica com modelos de negócio sustentáveis e mecanismos de financiamento apropriados, como financiamento misto, garantias, recursos concessionais e outros instrumentos de gestão de riscos.
Espera-se que o processo gere um Plano de Investimento Climático aprovado, juntamente com critérios para a selecção de investimentos, priorize oportunidades nas cadeias de valor relevantes, lance uma carteira de Notas de Ideia de Projecto e identifique acções institucionais e compromissos de recursos de curto prazo para apoiar seu desenvolvimento.
Após o seminário, os proponentes terão a oportunidade de elaborar e enviar as suas Notas de Ideia de Projecto, seguindo um procedimento estruturado.
Com esta iniciativa, a FAO, o MAAP e o MPD apoiam Moçambique a transformar suas prioridades climáticas e agroalimentares em oportunidades de investimento concretas.
Essas oportunidades podem atrair financiamentos públicos e privados, fortalecendo sistemas agroalimentares mais resilientes, inclusivos e sustentáveis.
