UE coloca 12 companhias aéreas africanas na lista negra e proibidas de voar no espaço europeu

A União Europeia (UE) manteve as restrições à aviação que abrangem 12 países africanos, com 87 companhias aéreas especificadas individualmente nos países afectados na sua mais recente lista negra de segurança aérea, uma vez que as preocupações com a supervisão da segurança da aviação continuam a limitar o acesso ao espaço aéreo europeu.
A actualização da Lista de Segurança Aérea da UE, realizada pela Comissão Europeia, abrange companhias aéreas certificadas em países cujas autoridades de aviação foram consideradas incapazes de assegurar uma supervisão de segurança adequada.
De acordo com o portal Business Insider Africa, as restrições afectam Angola, Congo (Brazzaville), República Democrática do Congo, Djibuti, Guiné Equatorial, Eritreia, Libéria, Líbia, São Tomé e Príncipe, Serra Leoa, Sudão e a Tanzânia.
A lista contém 87 companhias aéreas identificadas individualmente em 10 destes países, incluindo 34 transportadoras da Tanzânia, 13 da República Democrática do Congo, 12 do Sudão e 10 da Líbia. A Libéria e a Serra Leoa também estão sujeitas a restrições gerais, embora o documento não identifique companhias aéreas específicas de nenhum dos dois países.
As restrições significam que as companhias aéreas certificadas pelos países afetados não podem operar na UE, independentemente de os seus nomes constarem ou não do documento. Angola tem duas excepções: a TAAG Angola Airlines e a Heli Malongo, que estão autorizadas a operar no espaço aéreo europeu.
Como funciona a lista negra da aviação da UE
As restrições não significam necessariamente que todas as companhias aéreas de um país afectado tenham, individualmente, falhado nas inspecções de segurança.
A UE pode impor uma proibição geral quando a autoridade reguladora da aviação de um país não consegue demonstrar que supervisiona adequadamente as companhias aéreas que operam sob a sua autoridade.
Leia Também: UE retira Moçambique da lista de alto risco na criminalidade financeira
As companhias aéreas podem solicitar a remoção da lista, demonstrando o cumprimento das normas internacionais de segurança. A UE também permite determinadas operações através de acordos de aluguer com tripulação (wet-leasing) que envolvam transportadoras aprovadas.
A nível global, a actualização de Junho de 2026 abrangeu 154 companhias aéreas de 16 países, incluindo 126 afectadas por uma supervisão nacional inadequada da aviação.
Argélia e Zimbabué também banidas
Para além dos 12 países que enfrentam restrições a nível nacional, a UE baniu individualmente a Air Express Algeria e a Air Zimbabwe de operar no seio do bloco. Com a sua inclusão, o número de transportadoras africanas mencionadas individualmente na lista actualizada ascende a 89.
A Air Express Algeria foi adicionada na actualização de Junho, na sequência de preocupações em matéria de segurança identificadas por peritos europeus em aviação, incluindo falhas no cumprimento das normas internacionais. A companhia aérea afirmou que tencionava resolver essas deficiências até ao final de 2026.
A última revisão constituiu a 48.ª actualização da Lista de Segurança Aérea da UE desde a sua introdução em 2006.
(Foto DR)




