Sociedade

Julgamento de Mondlane tem pausa de 30 minutos após nova tentativa de afastar advogado da defesa

O Tribunal Supremo, em Maputo, interrompeu, às 12h45 desta quarta-feira (18), os trabalhos do segundo dia do julgamento de Venâncio Mondlane, para uma pausa de 30 minutos. A sessão deverá ser retomada posteriormente, com previsão de encerramento às 15h30.

A sessão da manhã foi marcada por uma nova tentativa do Ministério Público e do assistente do processo, Rodrigo Rocha, de afastar o advogado Shamir Mendes da equipa de defesa de Mondlane, contestando a sua legitimidade para integrar a representação jurídica do arguido.

Apesar das objecções, Shamir Mendes permaneceu na sala de audiências e apresentou argumentos em resposta às contestações. O tribunal ainda não tomou uma decisão sobre a matéria, devendo pronunciar-se oportunamente.

Durante a sessão, a defesa apresentou também os fundamentos da sua contestação à acusação, levantando questões relacionadas com a origem das manifestações pós-eleitorais, os resultados das eleições e a alegada ausência de responsabilização dos actores envolvidos nos ilícitos que considera conhecidos.

Entre os pontos apresentados constam igualmente referências ao Diálogo Nacional Inclusivo, à alegada falta de competência do procurador responsável pela elaboração do processo e da secção que conduziu a instrução do caso de terrorismo.

A defesa questionou ainda a legalidade dos procedimentos adoptados na recolha e apresentação de algumas provas materiais, alegando que não existem evidências de que tenham sido observados todos os trâmites legais.

O julgamento, iniciado na terça-feira, 17 de Novembro, decorre sob a presidência do juiz Luís Mondlane e tem sido marcado, nesta fase inicial, por questões processuais e pela contestação dos fundamentos da acusação.

Os trabalhos deverão prosseguir depois da pausa, enquanto se aguarda o posicionamento do tribunal sobre as questões levantadas pelas partes.

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