Oposição eleva o tom contra “má” actuação da polícia em Quelimane e exige investigação independente

O partido PODEMOS e Renamo criticaram, este domingo (16), a actuação da Polícia da República de Moçambique (PRM), que disparou gás lacrimogéneo para dispersar apoiantes e membros do partido ANAMOLA, em Quelimane, província da Zambézia, impedindo uma marcha em celebração de um ano da formação, e exigiu uma “investigação independente”.
Através de um comunicado, o partido PODEMOS, liderado por Albino Forquilha, repudiou a actuação da polícia em Quelimane, contra membros do partido ANAMOLA, criado pelo político Venâncio Mondlane, lembrando que o direito à manifestação é consagrado na Constituição.
“Apelamos às autoridades competentes para que seja realizada uma investigação independente, célere e transparente sobre os acontecimentos, com vista ao apuramento das responsabilidades e à responsabilização dos agentes que tenham eventualmente atuado fora dos limites da lei”, lê-se na nota.
“É preocupante que agentes do Estado actuem para intimidar e agredir cidadãos indefesos em pleno exercício dos seus direitos, exigindo respeito pela dignidade humana, direitos fundamentais e princípio da proporcionalidade”, acrescenta, lembrando que “a divergência política não pode constituir fundamento para a repressão, perseguição ou violência”.
Em mesmo tom de repúdio, a Renamo condenou a actuação policial que ultrapasse os limites da legalidade, necessidade e proporcionalidade. “Num Estado de direito Democrático, as forças de segurança existem para proteger os cidadãos e garantir a ordem pública, e não para intimidar ou reprimir o exercício de direitos fundamentais”, lê-se.
Na mesma nota, a Renamo exige que as autoridades competentes esclareçam publicamente as circunstâncias que determinaram a intervenção policial e apurem eventuais responsabilidades, garantindo que os cidadãos lesados tenham acesso à justiça.
Recorde-se que os disparos efectuados pela polícia contra os seus membros e apoiantes do ANAMOLA em Quelimane resultaram em quatro feridos. O incidente aconteceu quando os membros e apoiantes do ANAMOLA se preparavam para marchar em celebração ao primeiro aniversário da formação.
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