Nairóbi: Empresariado moçambicano participa no debate sobre migração laboral da União Africana
A Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) integra a delegação tripartida moçambicana que participa, em Nairóbi, Quénia, na reunião da União Africana destinada a construir uma abordagem comum africana ao Diálogo de Doha sobre migração laboral.
A CTA é representada pelo coordenador do grupo do Sector Privado ao nível da Comissão Consultiva do Trabalho (CCT), Victor Miguel, que participa no encontro ao lado de representantes do Governo e das organizações de trabalhadores, numa discussão que coloca a governação da migração laboral no centro da agenda continental.
Segundo uma publicação da AIM, a reunião junta governos, empregadores e trabalhadores de diferentes países africanos, com o objectivo de aproximar posições e definir uma visão comum do continente sobre a gestão dos fluxos de trabalhadores migrantes, no quadro do Diálogo de Doha.
Entre os principais temas em discussão está a protecção dos direitos dos trabalhadores migrantes, numa altura em que a mobilidade laboral entre países africanos coloca novos desafios aos governos, empregadores e trabalhadores.
A portabilidade dos benefícios sociais entre os países de origem e de destino constitui igualmente uma das matérias em análise, ao lado da harmonização das políticas regionais de migração laboral e do reforço da cooperação tripartida na gestão dos fluxos migratórios em África.
A abordagem tripartida pretende aproximar os diferentes parceiros sociais e promover mecanismos de cooperação que permitam responder aos desafios associados à mobilidade dos trabalhadores no continente.
Entre as questões que marcam a contribuição moçambicana destacam-se a regularização dos trabalhadores migrantes, a protecção social e o diálogo entre os parceiros sociais.
A participação de Moçambique no encontro permite, deste modo, colocar sobre a mesa os desafios nacionais e, simultaneamente, acompanhar a construção de instrumentos e políticas regionais que poderão ter impacto sobre os trabalhadores e o sector privado.
A presença da CTA na reunião reforça a participação do sector privado moçambicano num processo continental de discussão sobre políticas de migração laboral. A organização defende que a perspectiva dos empregadores deve ser considerada na formulação de políticas regionais e continentais que tenham impacto directo sobre o ambiente de negócios e o mercado de trabalho.
(Foto DR)
