África do Sul implanta drones para conter imigração ilegal junto à fronteira com Moçambique
A África do Sul implantou cinco drones em pontos críticos da fronteira, incluindo em Lebombo, junto à fronteira de Ressano Garcia, na província de Maputo, bem como em Maseru, Oshoek e Beitbridge, enquanto adquire outros nove adicionais.
De acordo com o Comité Interministerial sobre Migração (IMC na sigla em inglês), o Governo está a procurar reformas legais, políticas e tecnológicas para modernizar o sistema de imigração da África do Sul.
De acordo com uma publicação da Carta de Moçambique, o Departamento de Assuntos Internos também está a elaborar uma nova estrutura legal com o objectivo de aprimorar a gestão da cidadania e da imigração, enquanto a iniciativa de Autorização Electrónica de Viagem concentra-se em fortalecer os sistemas digitais de imigração e segurança das fronteiras.
A África do Sul aprovou recentemente a construção de uma cerca de segurança ao longo da sua fronteira para impedir a entrada ilegal de imigrantes ilegais. Também determinou que os funcionários da Agência de Gestão de Fronteiras (BMA na sigla em inglês) e de outras instituições governamentais de apoio recebam câmeras corporais para lidar com casos de suborno.
“Isso será fundamental para monitorar as pessoas que trabalham nas fronteiras, evitando que aceitem subornos, além de resolver o problema dos imigrantes que são deportados e que logo a seguir regressam a África do Sul”, disse a ministra da Justiça e Desenvolvimento Constitucional e Presidente do Comitê Interministerial sobre Migração, Mmamoloko Kubayi.
Inspecções multidisciplinares também foram realizadas em Gauteng, KwaZulu-Natal e Cabo Ocidental para melhorar a conformidade com os regulamentos de imigração, emprego e trabalho. “Essas reformas visam construir um sistema de imigração moderno, seguro e responsável, capaz de reduzir fraudes, melhorar a conformidade e apoiar o crescimento económico”, afirmou a ministra.
O Governo de Pretória reconhece que a deterioração da infra-estrutura ao longo dos 4471 Km da fronteira terrestre da África do Sul continua a criar vulnerabilidades. O país partilha fronteiras terrestres com seis países vizinhos, mas cercas danificadas, vandalizadas ou ausentes, bem como estradas de acesso mal conservadas, dificultam as patrulhas e atrasam os tempos de resposta.
“Isso afecta negativamente as operações de protecção das fronteiras, limitando a mobilidade das patrulhas, atrasando o tempo de resposta, aumentando a pressão sobre o pessoal e os equipamentos e criando vulnerabilidade explorada por travessias ilegais, contrabando e crime transnacional”, disse Kubayi.
Em resposta, o governo aprovou o Plano de Melhoria da Infra-estrutura de Fronteira para 2026 a 2030, que será implementado em todas as sete províncias fronteiriças. A ministra divulgou na terça-feira o relatório dos progressos mais recentes sobre a implementação do plano de cinco pontos do Presidente Cyril Ramaphosa para a gestão da migração.
O plano concentra-se em reprimir as violações da migração, garantir a segurança das fronteiras da África do Sul, fortalecer o sistema de imigração, preencher lacunas nas leis e políticas e melhorar a cooperação com outros países.
A ministra Mmamoloko Kubayi disse que a migração requer cooperação entre os países de origem, trânsito e destino, tendo recordado que os delegados da recente cimeira da SADC endossaram a proposta da África do Sul de convocar um diálogo regional multi-sectorial sobre migração até 31 de Dezembro de 2026.
A Autoridade de Gestão de Fronteiras também assinou planos de acção conjuntos com Moçambique, Lesotho e Essuatiní para reduzir a migração indocumentada por meio de operações coordenadas e partilha de informações. “Continuaremos a dialogar com os países afectados sobre os processos de repatriamento e as preocupações relacionadas à migração, mantendo o compromisso da África do Sul com a cooperação regional, o respeito mútuo e o desenvolvimento partilhado”, disse Kubayi.
Entre 14 de Junho e 20 de Agosto de 2026, um total de 86 596 estrangeiros foram deportados ou repatriados da África do Sul, maioritariamente de origem malauiana, zimbabueana e moçambicana.
Não obstante as operações de repatriamento, Moçambique, Maláui e Zimbabué ainda continuam a causar problemas à África do Sul, com um número significativo de imigrantes ilegais continuando a buscar maneiras de entrar na África do Sul, ignorando a crescente tensão xenófoba.
Por exemplo, enquanto o Governo estava lidando com as formalidades necessárias para o repatriamento das mais de 86 mil pessoas, mais de 4200 estrangeiros sem documentos foram interceptados ao tentar entrar na África do Sul de Abril a Julho de 2026.
De acordo com Kubayi, a maioria dos estrangeiros sem documentos foi interceptada ao longo do corredor norte na fronteira com o Zimbabué, seguido por áreas na fronteira com Moçambique. “As operações conjuntas de aplicação da lei nas fronteiras foram intensificadas, das quais 81 operações foram realizadas em Julho de 2026”, sublinhou Kubayi.
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