O partido Povo Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS) veio a público esclarecer a informação sobre o alegado bloqueio das suas contas bancárias por decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, afirmando que não recebeu qualquer notificação formal do tribunal sobre o bloqueio das contas por incumprimento de uma decisão judicial.
No comunicado emitido esta quarta-feira, 9 de Setembro de 2026, assinado pelo presidente do partido, Albino Forquilha, o PODEMOS afirma ter tomado conhecimento da notícia através do programa “6 às 9”, da TV Sucesso, das redes sociais e de alguns órgãos de comunicação social. O partido esclarece que a disputa judicial está sim relacionada com a Associação Solidariedade Cívica de Moçambique (SCM).
Segundo o PODEMOS, as duas organizações assinaram, em 6 de Março de 2024, um memorando de entendimento destinado a apoiar a actividade política do partido. O documento previa a mobilização conjunta de recursos humanos e financeiros para os objectivos da parceria.
As divergências surgiram depois das eleições, sobretudo em torno da interpretação do memorando e da partilha dos recursos. O PODEMOS sustenta que a cláusula referente aos recursos financeiros dizia respeito a fundos mobilizados pelas próprias organizações, incluindo quotas, contribuições dos membros e doações de parceiros, e não a recursos provenientes do Estado.
O partido afirma ainda que, numa reunião realizada em Julho de 2025, o presidente do PODEMOS explicou a posição da formação política à nova direcção da SCM e chegou a admitir a possibilidade de apresentação de uma adenda ao memorando para definir percentagens claras de partilha.
Entretanto, segundo o comunicado, a SCM acabou por submeter uma providência ao tribunal, dando origem ao actual processo judicial. O PODEMOS classifica o caso como uma providência cautelar e afirma que, até à divulgação das notícias, não tinha recebido uma notificação formal sobre uma decisão de bloqueio das suas contas por alegado incumprimento.
A formação política rejeita, por isso, as informações segundo as quais teria recusado cumprir uma decisão judicial e que as suas contas teriam sido bloqueadas especificamente por esse motivo. O partido reafirma que a sua posição é contribuir para o respeito e fortalecimento das instituições da República.
A disputa entre o PODEMOS e a SCM já vinha sendo apreciada pelos tribunais. Em Junho deste ano, informações divulgadas na imprensa indicavam que o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo tinha mantido medidas relacionadas com a partilha de recursos e participação da SCM na gestão da parceria, enquanto um pedido anterior de bloqueio das contas do PODEMOS havia sido rejeitado por falta de proporcionalidade.
Mais recentemente, órgãos de comunicação social noticiaram uma nova decisão que teria determinado o congelamento das contas do partido e o encaminhamento do caso para investigação por alegada desobediência qualificada. O presidente do PODEMOS, Albino Forquilha, afirmou, contudo, que qualquer alegação de incumprimento deve ser apreciada no âmbito judicial e garantiu que o partido respeitará as decisões dos tribunais.
O PODEMOS diz esperar que os esclarecimentos contribuam para reduzir a desinformação em torno do processo, mantendo-se disponível para prestar outros esclarecimentos considerados necessários.
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