O Tribunal Judicial da Cidade de Pemba ordenou a devolução de um computador, dois telefones celulares e um tablet apreendidos ao jornalista Estácio Valoi há quase três meses.
Os equipamentos eram utilizados pelo jornalista para trabalho e comunicação.
De acordo com o despacho judicial, o tribunal revogou a medida por considerar concluídas as diligências que justificaram a apreensão dos equipamentos.
O MISA Moçambique, que acompanhava o desenrolar do caso, avança que a apreensão está relacionada com uma investigação jornalística sobre alegados crimes ambientais e contrabando de madeira envolvendo um empresário de nacionalidade libanesa.
A organização manifesta preocupação com o impacto da apreensão prolongada de instrumentos de trabalho no exercício da actividade jornalística e sublinha a importância de salvaguardar as liberdades de imprensa e de expressão, o direito à informação, bem como a confidencialidade das fontes e dos materiais de investigação.
