A TotalEnergies Mozambique lançou uma Manifestação de Interesse (EOI) para seleccionar empresas, investidores e consórcios interessados em financiar, conceber, construir, deter, operar e gerir uma unidade de produção de biodiesel de coco em Palma, na província de Cabo Delgado.
A iniciativa integra-se no compromisso de descarbonização e desenvolvimento socioeconómico associado ao projecto Mozambique LNG. O plano visa estabelecer uma cadeia de produção de biocombustível de baixo carbono a partir de matéria-prima local. O projecto apoia mais de 3.000 agricultores locais, contemplando o desenvolvimento de viveiros, investigação agrícola e a plantação de mais de 440.000 mudas de coqueiro.
A nova unidade industrial será instalada numa área dedicada em Palma, fora da zona vedada do Mozambique LNG. O projecto prevê uma capacidade nominal aproximada de 5.000 toneladas por ano de biodiesel B100. O modelo de negócio baseia-se na estrutura Finance-Build-Own-Operate, abrangendo o financiamento, construção, propriedade e operação integrada das unidades de extração de óleo vegetal e refinação de biodiesel. O Mozambique LNG actuará como comprador através de um contrato de aquisição de longo prazo do tipo take-or-pay, assegurando a viabilidade comercial e a sustentabilidade a longo prazo. O escopo também engloba a gestão de centros de recolha de matéria-prima, rede de agregadores, aquisição justa junto a produtores locais e a prestação de assistência técnica para uma produção sustentável conjunta de alimentos e energia.
As entidades interessadas em participar no processo devem efectuar o registo prévio no portal oficial de fornecedores da TEPMA1. As propostas devem ser acompanhadas por documentação legal e corporativa, que inclui os estatutos da sociedade, certidão de registo comercial emitida há menos de 90 dias, alvará ou licença de actividade, e comprovativo de registo fiscal. São exigidos também o histórico de desempenho em matéria de segurança, perfil da empresa, portfólio de projectos executados com respectiva capacidade e localização, e experiência relevante em biocombustíveis. Caso a proposta seja apresentada por um consórcio, é obrigatória a entrega do respectivo acordo de joint venture com a definição clara de vigência e participação de cada membro.
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