Encontro serviu para partilhar boas práticas sobre a autonomia administrativa, carreira dos magistrados e o funcionamento do Ministério Público no país.
Uma delegação de procuradores da República do Burundi, Madagáscar e Sudão do Sul realizou, nesta terça-feira (22), uma visita de trabalho à Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique. O encontro teve como propósito central o intercâmbio de experiências e a compreensão do enquadramento legal, da organização administrativa e do modelo de actuação do Ministério Público moçambicano.
A comitiva africana foi recebida pelo Secretário-Geral da Procuradoria-Geral da República, Agostinho Rututo, que deu a conhecer a estrutura organizacional da instituição e guiou os magistrados por sectores chave da sede.
A visita começou na Sala Moçambique, um espaço simbólico que traduz a identidade institucional e a implantação territorial do Ministério Público no país. Durante a exposição, o Secretário-Geral destacou as competências dos vários órgãos que compõem o sistema e o seu papel fulcral na salvaguarda da legalidade democrática.
O itinerário passou também pela Galeria dos Procuradores-Gerais da República, que retrata a história da liderança do órgão. De seguida, os visitantes dirigiram-se ao Departamento Especializado para a Área de Controlo da Legalidade, onde compreenderam os mecanismos de fiscalização do cumprimento das normas jurídicas, concluindo a visita na sala de conferências da instituição.
Durante as sessões de trabalho, os procuradores do Burundi, Madagáscar e Sudão do Sul demonstraram especial interesse na arquitectura funcional do Ministério Público moçambicano.
Os visitantes focaram-se na gestão da carreira dos magistrados, nos mecanismos de autonomia administrativa e financeira da instituição e nos critérios de designação do Procurador-Geral da República, além do funcionamento geral do Sistema de Administração da Justiça.
Em resposta, Agostinho Rututo prestou esclarecimentos pormenorizados sobre o quadro jurídico e institucional moçambicano, proporcionando um diálogo profícuo de cooperação técnica e de partilha de boas práticas a nível regional.
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